Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0001551-46.2015.403.6183 PROT: 06/03/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NILO ROCHA DOS SANTOS ADV/PROC: SP344256 - JOSADAB PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0005805-62.2015.403.6183 PROT: 07/07/2015 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXCEPTO: NILO ROCHA DOS SANTOS ADV/PROC: SP344256 - JOSADAB PEREIRA DA SILVA VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrat

Publicações Judiciais I ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcialmente provido. (STJ, 6ª Turma, Min. Rel. Rogerio Schietti Cruz, Resp 1414439, j. 16/10/14, DJE 03/11/14) Por fim, esclareço que não se aplica ao caso em questão o entendimento fixado nos Recursos Especiais nºs 1.243.887/PR e 124.150/PR, representativos da controvérsia, ao passo que naqueles autos não houve a limitação subjetiva quanto aos associados, tampouco quanto ao território do órgão julgador. Em face de todo o exposto, com fulcro no art. 557, caput do Código de Processo

Publicações Judiciais II ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00268 Ap 2147494 0011101-29.2016.4.03.9999 SP 1300001526 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : DURVALINA ROSA DE JESUS DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) ADV : SP263337 BRUNO BARROS MIRANDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00269 ApReeNec 2120706 0010738-25.2008.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : SARA INOCENCIO DA SILVA incapaz e out

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região "O magistrado de primeiro grau recusou a aplicação da Súmula nº 34 Desembargador do Trabalho 437, III, do TST. No recurso ordinário, a reclamante postula "o pagamento do intervalo intrajornadas usufruído parcialmente nos Notificação termos da Súmula 437-TST, ou seja, o intervalo integral acrescido do adicional de 50% e com utilização do divisor 220, com os refl

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : FLAVIO DOS REIS MESSIAS Advogado : JOÃO CARLOS CAMPANINI Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0024441-35.2014.403.0000 Classe .. : 541209 AI - SP Origem... : 0015433-67.2014.403.6100 Vara..... : 2 SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : CHRISTIANNE MARIA F PASCHOAL PEDOTE Agrdo.... : JOSADAB PEREIRA DA SILVA Advogado : JOSADAB PEREIRA DA SILVA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0024948-93.2014.403.0000

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Caso aceito o presente acordo, o INSS desiste do recurso interposto quanto à matéria objeto deste acordo, requerendo, desde já, a homologação do presente e a certificação do trânsito em julgado. 9. A concordância com o acordo ora proposto implicará em desistência do prazo recursal" Aceita e homologada a proposta de acordo, os autos baixarão à origem após a publicação e certificação do trânsito em julgado. 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010738-25.2008.4.03.6183

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 8160 Redesigna-se o julgamento para 19/12/2018, mantidas as demais cominações anteriores. Int. SAO PAULO, 26 de Novembro de 2018. Despacho Processo Nº RTSum-1000556-74.2018.5.02.0712 RECLAMANTE RAMONA BARBOSA DA CRUZ ADVOGADO RUSLAN STUCHI(OAB: 256767/SP) RECLAMADO BRASANITAS HOSPITALAR HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA ADVOGADO DANIELA ALVES DA COST

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 10507 Destinatário: MANOEL AIRTON CHAVES Ciência acerca da juntada do laudo pericial - prazo para PODER JUDICIÁRIO manifestação: 5 dias . JUSTIÇA DO GUARULHOS/SP, 16 de dezembro de 2022. DANIELA BEATRIZ CAMPOS PEREIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe Servidor Destinatário: CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ Processo Nº ATOrd-1001100-38.2022.5.02.0319 RECLAMANTE

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 7535 - EMANUELA APARECIDA REIS SILVA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO SAO PAULO,5 de Abril de 2019 JOSE DE BARROS VIEIRA NETO Juiz(a) do Trabalho Titular DESPACHO Sentença Petição ID. debe9a4: No que diz respeito ao requerimento de reconsideração apresentado pela 4ª Reclamada, defiro. Razão assiste à Reclamada, uma vez que a interposição de embargos de

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 7536 JOSE DE BARROS VIEIRA NETO Juiz(a) do Trabalho Titular DESPACHO Sentença Petição ID. debe9a4: No que diz respeito ao requerimento de reconsideração apresentado pela 4ª Reclamada, defiro. Razão assiste à Reclamada, uma vez que a interposição de embargos de declaração para fins de retificação de erro material na sentença afasta o intuito protelatório dos m