Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 562 2135293-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0006093-05.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 699 2771 E CONSTRUÇÃO LTDA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - Recebo os embargos de declaração e nego-lhes provimento. Ora, “contradição é a relação de incompatibilidade entre duas proposições que não podem ser simultaneamente verdadeiras nem simultaneamente falsas, por diferirem ao mesmo tempo em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 2582 224.01.2010.082244-7/000000-000 - nº ordem 2358/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO S.A X MARCA PAGINA COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME E OUTROS - Fls. 39 - Autos nº 2358/10 Vistos. Tendo em vista o teor da petição de fls.34/37, noticiando composição firmada entre as partes, HOMOLOGO o aco

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 17607 GUARULHOS, 7 de Fevereiro de 2020 Edital - BOANERGES PENTEADO FILHO Processo Nº ATOrd-0157500-60.1995.5.02.0314 RECLAMANTE BOANERGES PENTEADO FILHO ADVOGADO CECILIA MARIA COLLA(OAB: 71969/SP) RECLAMADO FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP ADVOGADO JOSE ADRIANO NORONHA(OAB: 138501/SP) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2381 Embargte: Renato Fauvel Amary - Interessado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargte: Idort-sp - Instituto de Organizaçao Racional do Trabalho - Embargte: Roberto Venosa - Embargdo: Gabriel Cesar Bitencourt - Embargdo: Ministerio Publico Interessado: Instituto de Organizaçao Racional do Trabalho do Rio de Janeiro Idort-rj - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2661 tutela em tese pode ser buscada por meio de uma única ação. Ante o exposto, no prazo de 10 dias, emende a autora a inicial, adaptando-a à ação adequada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: EDSON ALVES DAVID FILHO (OAB 305017/SP) Processo 1019759-52.2014.8.26.0224 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2457 decidido” (EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 31105 / RS, rel. Min. Humberto Martins, j. 20.11.2012) Assim, remanesce o caráter infringente deste expediente, vez que procura modificar a sentença, questionando matéria própria daquele ato, a ser combativa por meio de recurso próprio, de forma que, REJEITO os emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 2312 MUNICIPIO DE GUARULHOS - Sentença nº 8122/2011 registrada em 19/12/2011 no livro nº 393 às Fls. 81/84: Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a ação anulatória de lançamento fiscal ajuizada por WALDEMAR BENASSI contra o MUNICÍPIO DE GUA

Publicações Judiciais I ● 09/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA BANCO INDUSCRED S/A LUIS EDUARDO SCHOUERI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 98.00.49110-4 3 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 208 Navarro Coelho (OAB: 249347/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) (Procurador); 0018410-94.2012.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 161.01.2012.018410-0/000000-000; Assunto: Auxíl