288 Conclusão de Solicitação jose angelo ribeiro - em: 29/05/2025
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Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO. ART. 557, § 1º, CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDISPONIBILIDADE DE BENS. ARTIGO 185-A DO CTN. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO BACEN E COAF. REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIA NEGATIVA. AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS. PROVIDÊNCIA DESNECESSÁRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. I. A teor do disposto no artigo 557, "caput", do Código de Processo Civil, o relator negará seguimento a recurso manifestamente improcedente, inadmis
CURTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X OSMAR FERRAZ DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X OSVALDO ANTONIO FIGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NORMA NORIKO YAMAMURA HONDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NEUSO VALDIR GAIOTTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Informação de pagamento de PRC referente ao coautor Idelberto Aparecido Borges à fl. 728. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000322-91.2006.403.6110 (2006.61.10.000322-1) - RITA DE CASSIA DE PRO
Com tais considerações e nos termos do artigo 557, "caput", do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à apelação. P. I. Oportunamente, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 12 de junho de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004002-50.2007.4.03.6110/SP 2007.61.10.004002-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS JOSE ANGELO RIBEIRO SP162766 PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO e outro Insti
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0012644-13.2010.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ARSENIO GALERANI ADVOGADO: SP277162 - ANDREA HELENA MANFRE RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0012699-30.2011.4.03.6301DPU: SIMMPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOEN�
1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 ADVOGADO 344 LAURA GISELE MAIA SPINOLA(OAB: 8678-O/MT) DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - R. M. VICTOR E CIA LTDA - ME - VICTOR E VENTURELLI LTDA - ME Vistos, etc... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Nomeio o Perito retro indicado Sr. WILSON CÉSAR BORGES DA SILVA. 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ PROCESSO N°: 0000224-37
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA FEDERAL DE SEGUROS S/A em liquidação extrajudicial RJ132101 JOSEMAR LAURIANO PEREIRA e outro(a) SILVANA DIAS DA SILVA DA LUZ MS009999 KARYNA HIRANO DOS SANTOS e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF MS013654 LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00005679220164036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS CERTIDÃO Em confor
0621 PROCESSO: 0011948-43.2011.4.03.6301 RECTE: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADV. SP255436 - LILIAN GOUVEIA GARCEZ MACEDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 30/03/2012MPF: NãoDPU: Não 0622 PROCESSO: 0012043-02.2009.4.03.6315 RECTE: ROBERTO ALDIR MODESTO ADV. SP107490 - VALDIMIR TIBURCIO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0012644-13.2010.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ARSENIO GALERANI ADVOGADO: SP277162 - ANDREA HELENA MANFRE RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0012699-30.2011.4.03.6301DPU: SIMMPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOEN�
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 660 - JOSE ANGELO RIBEIRO GUIMARAES CUIABA, 15 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO STELLA MARIS LACERDA VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação PROCESSO N°: 0000224-37.2015.5.23.0004 (L) CONCLUSÃO Nesta data, levo o feito à conclusão em face da petição de ID 9f9da51. Processo Nº RTOrd-0000286-09.2017.5.23.0004 RECLAMANTE CLEBER V
Com tais considerações e nos termos do artigo 557, "caput", do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à apelação. P. I. Oportunamente, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 12 de junho de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004002-50.2007.4.03.6110/SP 2007.61.10.004002-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS JOSE ANGELO RIBEIRO SP162766 PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO e outro Insti