Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 186 PODER JUDICIÁRIO Por fim, quanto à alegação de descabimento da indenização por JUSTIÇA DO TRABALHO danos materiais por impossibilidade de se pleitear direito alheio em nome próprio, o recurso de revista não deve ser conhecido, uma vez que o recorrente não argumenta expressamente a ocorrência de uma das hipóteses previstas no art. 896 da CLT. Sendo assim, im

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Após, remeta-se o processo ao Colendo TST. 855 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - JOSE BATISTA DE BRITO Publique-se. Natal (RN), 8 de Setembro de 2015. PODER JUDICIÁRIO JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargadora Presidente JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Processo nº 0210323-34.2014.5.21.00

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 727 Destinatário: TERTULIANO CABRAL PINHEIRO Destinatário: ADRIANA DA COSTA 59062-500 - Rua Jaguarari, 2243 - LAGOA NOVA - NATAL - RIO {val endereco_destinatario_expediente} GRANDE DO NORTE INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0210323-34.2014.5.21.0017 - Processo PJe-JT Processo: 0210323-34.2014.5.21.0017 - Processo PJe-JT Classe: A�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2321 Interessado: Jose Batista De Brito Advogado: Catucha Oliveira Pacheco (OAB:BA25215) Advogado: Daiane Aparecida Alves Dos Santos (OAB:BA27865) Interessado: Banco Original S/a Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Terceiro Interessado: Tatiane Santos Brito Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 955 no presente processo para compor o "quorum". Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e Joseane Dantas dos Santos, por se encontrarem em gozo de férias regulamentares. Convocada a RECURSO ORDINÁRIO nº 0000833-64.2017.5.21.0017 (RO) Excelentíssima Senhora Juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, con

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2476 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0552316-85.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: DIAMANTI PRODUCOES EIRELI - ME Advogado(s): ANDRE COUTINHO DE SA OLIVEIRA (OAB:BA57311) INT

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1000 entendimento cristalizado na OJ 111 da SBDI-1 da Corte Superior Trabalhista. Recorrente: JOSE BATISTA DE BRITO Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista da reclamada, no particular. Advogado: JEAN CARLOS VARELA AQUINO - OAB: RN0004676 Recorrido: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CONCLUSÃO Diante do exposto, nego seguimento ao recur

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 577 Na situação em apreço, constata-se que razão assiste à embargante, eis que na liquidação por cálculos não foi observada a contento a dedução do valor comprovadamente pago a título de FGTS registrado no extrato de ID. 785aaf2 - Pág. 1. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por isso, evidenciada a pequena incorreção registrada nos cálculos de liquidação

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1597 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes EMENTA 0368823-18.2012.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Jose Batista De Brito Advogado: Catucha Oliveira Pacheco (OAB:BA25215-A) Embargante: Banco Original S/a Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Esta

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1201 que: “os autos foram digitalizados a partir da materialização nesta instância, permanecendo as demais peças disponíveis para consulta nos autos de primeiro grau, conforme Dec 689/202”. Diante de tal informação, encaminhem-se os autos para a Douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Salvador, 03 de junho de 2022 Des. Geder Luiz Rocha Gome