29 Conclusão de Solicitação jose carlos miranda silva - em: 07/05/2025
Ficha 1 de 3
ADVOGADO: SP154213-ANDREA SPINELLI MILITELLO GONÇALVES NUNES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 28/02/2008 17:00:00 PROCESSO: 0089846-11.2006.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLOVIS SOUZA MARQUES ADVOGADO: SP085079-ANTONIO CARLOS GOUVEA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 273 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 642 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE OS AUTOS DO PROCESSO FORAM MIGRADOS PARA O PJE, SEM PEÇAS, POR FORÇA DO ATO CONJUNTO Nº 08/2022 e ATO CONJUNTO Nº 22/2022. Publique-se. Intimem-se. PODER JU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 581 nesses termos, sem prévia intimação da parte acionante, poderia se mostrar prematura ou acarretar violação à proibição de decisão surpresa (arts. 9º e 10 do CPC/15), determino a imediata intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a ocorrência da prescrição de sua pretensão, nos termos da referida jurisprudência, haja
0029869-44.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301019801 - NELSON RODRIGUES DE SOUSA (SP267128 - ESICLEIDE PEDRO DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0035325-72.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301019802 - MARIA JESSIANE MATOS RODRIGUES (SP222290 - FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0036907-10.2013.4.03.6301 -4ª VARA GAB
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0087196-88.2006.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301125536 - BRAZ DE OLIVEIRA COBRA (SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0013952-53.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301125670 - MILTON FRANCISCO DOS SANTOS (SP276964 - ALAN EDUARDO DE PAULA, SP284771 - ROMULO FRANCISCO TORRES, SP291486 - CASSIANA AU
. 0013296-83.2012.4.03.6100 - referente a unidade 83 do bloco 18; . 0013295-98.2012.4.03.6100 - referente a unidade 02 do bloco 20; . 0013294-16.2012.4.03.6100-referente a unidade 02 do bloco 08; . 0011995-04.2012.4.03.6100 - Referente a imóvel matriculado sob o nº. 261.018. Assim , não havendo, portanto, identidade entre as demandas. Cite-se. 0036181-70.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301323723 - LUZINETE ALVES DA MOTA SANTOS (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINIT
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003504-03.2007.4.03.6320 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301001215 - MAURO HEINECKE TEIXEIRA (SP258994 - RAIMUNDO FLORES, SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0019453-85.2011.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301001625 - JOSE CARLOS MIRANDA SILVA (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ, SP237964 - ANETE FERREIRA DOS SANTOS KANESIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO S
. 0013296-83.2012.4.03.6100 - referente a unidade 83 do bloco 18; . 0013295-98.2012.4.03.6100 - referente a unidade 02 do bloco 20; . 0013294-16.2012.4.03.6100-referente a unidade 02 do bloco 08; . 0011995-04.2012.4.03.6100 - Referente a imóvel matriculado sob o nº. 261.018. Assim , não havendo, portanto, identidade entre as demandas. Cite-se. 0036181-70.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301323723 - LUZINETE ALVES DA MOTA SANTOS (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINIT
0036713-78.2011.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301090890 - VERONICA MARIA DA SILVA (SP215808 - NAILE DE BRITO MAMEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MAURICIO RICARDO SPESSOTTO) Posto isso, confirmo o pedido de antecipação da tutela concedida e julgo procedente o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 269, I do CPC, condenando o INSS a implantar de Auxílio Doença, ficando a cargo do INSS realização de per
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0024109-85.2011.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301011130 JOSE LIMA DE MOURA (SP235218 - SUZETE PEREIRA GONÇALVES, SP302698 - SUELI PEREIRA GONÇALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0021695-85.2009.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301011147 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (SP240079 - SUZ