Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sessão realizada aos 18 de julho de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juíza Juliana Benatti (Relatora), Desembargador João Alberto Alves Machado (Presidente Regimental), Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Regis Laraia, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistra

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34522 Votos Revisores FÉRIAS. PAGAMENTO EXTEMPORÂNEO. DESVIRTUADA A FINALIDADE DO INSTITUTO. DOBRA DEVIDA. Ainda que a fruição das férias tenha ocorrido na época própria, a ausência de antecipação do valor respectivo, como prevê o artigo 145 da CLT, desvirtua o intento maior do instituto, que é o de permitir ao Acórdão Processo Nº RO-0010544-91.2017.5.15.0104

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 25615 Em 4 de Outubro de 2017. Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO *http://www2.dataprev.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xh JUSTIÇA DO TRABALHO tml aco Processo: 0010544-91.2017.5.15.0104 Despacho Processo Nº RTOrd-0010523-18.2017.5.15.0104 AUTOR ELAINE CRISTINA DOS REIS ADVOGADO DEBORA MACEDO DA SILVA MILITAO(OAB: 306425/SP) ADVOGADO LIVIA FEDOCCI FACHIN(OA

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6409 Relatório A Lei Municipal nº 3897-2016 atinge todos os processos na fase de execução, com exceção daqueles em que já havia iniciado o prazo Trata-se de Reclamação Trabalhista proposta por JOSE CARLOS de 60 dias para pagamento da obrigação de pequeno valor, o que VACCARI em face de OTMIX CONSTRUCOES INDUSTRIAIS não é o caso da exequente. LTDA, na qual se

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6399 AUTOR ADVOGADO ALZINETE ALVES CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO(OAB: 185180-D/SP) MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL RÉU NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 20/09/2017 13:40 horas, sendo que a ausência implicará em Intimado(s)/Citado(s): - ALZINETE ALVES arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do ar

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 6797 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo: 0011351-27.2014.5.15.0069 AUTOR: VALDECIR GOMES DE ANDRADE RÉU: GULUC - INSTALACOES ELETRICAS LTDA - EPP e outros Processo Nº CartPrec-0011356-15.2015.5.15.0069 AUTOR JOSE CARLOS VACCARI ADVOGADO Marcos Jacovani(OAB: 149316/SP) RÉU OTMIX CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO ANDRE MARC

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8043 Processo Nº RTOrd-0010544-91.2017.5.15.0104 AUTOR JOSE CARLOS VACCARI NOGUEIRA ADVOGADO PAULO ROGERIO DE MELLO(OAB: 230552/SP) RÉU MUNICIPIO DE BALSAMO ADVOGADO ADEMIR CESAR VIEIRA(OAB: 225153/SP) Intimado(s)/Citado(s): Av. Gildo Savatin, 550, Centro, TANABI - SP - CEP: 15170-000 - JOSE CARLOS VACCARI NOGUEIRA - MUNICIPIO DE BAL

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 RÉU: RIO GRANDE SERVICOS AGRICOLAS - EIRELI - EPP 7553 trazerem suas testemunhas. TANABI, 14 de Agosto de 2017. Autos conclusos em face de petição conjunta em que as partes requerem a redesignação da audiência de INSTRUÇÃO (id Notificação 5709190). DESPACHO Tendo em vista a petição conjunta em que as partes requerem a redesignação da audiência de INSTRUÇÃ

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 52675 Juíza do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010105-37.2017.5.15.0086 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA LIMA RÉU: TEXTIL CANATIBA LTDA mhd DESPACHO Comprove a reclamada o recolhimento da contribuição Despacho Processo Nº RTOrd-0010157-04.2015.5.15.0086 AUTOR JOSE CARLOS VACCARI ADVOGADO MARCOS JACOVANI(OAB: 149316/SP) RÉU

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 45181 Processo: 0010542-24.2017.5.15.0104 Após, concedo às partes o prazo comum de dez dias para a AUTOR: JOSE CARLOS ROSSAN apresentação de razões finais escritas. RÉU: MUNICIPIO DE BALSAMO Retire-se o feito da pauta de audiências. Intimem-se as partes, observadas as cautelas de praxe. DESPACHO Em 14 de Julho de 2017. Analisando melhor os autos e, tendo em vista