Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Na forma da CLT, artigo 832, § 3º, declara-se que não estão sujeitas a recolhimento previdenciário as parcelas descritas nos 860 Intimado(s)/Citado(s): - ERIZONALDO FERREIRA RODOLFO artigos 28, § 9º, da Lei 8.212/91, 214, § 9º, do Decreto 3.048/99 e 58 da IN-RFB nº 971 de 13/11/2009. As demais verbas possuem natureza salarial e estão sujeitas a recolhimento, de ac

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 plataformaZOOM no seguinteendereço: https://trt13-jus- 1127 AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO br.zoom.us/j/88909264536?pwd=NkwyeDNKc3RsY3hsK01WWmR Juiz do Trabalho Substituto GSXpLUT09 ID da reunião: 889 0926 4536 Senha de acesso: 195265 PATOS/PB, 28 de junho de 2021. ELZA BETANIA B LIRA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000651-16.2020.5.13.0011 AUTOR ERIZONALDO

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SUENIA ANDRADE DE GOES(OAB: 24188/PB) NUTRYMAX ALIMENTOS EIRELI INSTITUTO GERIR RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) ESTADO DA PARAIBA MANUEL FERREIRA CAMPOS RÉU RÉU ADVOGADO RÉU PERITO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE SERAFIM ANTONINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 789 PATOS/PB, 21 de junho de 2022. RAFAELA NOGUEIRA TRAJANO Diretor de Secretaria Proces

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 700 CTPS. parágrafo), fica o executado, através de seu(s) ilustre(s) patrono(s) PATOS/PB, 22 de março de 2022. notificado para realizar o pagamento do saldo remanescente (demonstrativo de cálculos no Ide75c1a7), no prazo ZULEIDE PEREIRA DE MEDEIROS Servidor de quarenta e oito horas, sob pena de penhora. PATOS/PB, 22 de março de 2022. Processo Nº ATOrd-0000849-87.2

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 765 PODER CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000651-16.2020.5.13.0011 AUTOR ERIZONALDO FERREIRA RODOLFO ADVOGADO ROMERITO DE MEDEIROS NONATO(OAB: 26342/PB) RÉU MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO JOSE LACERDA BRASILEIRO(OAB: 3911/PB) RÉU OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA LTDA ME ADVOGADO JOSE DAVYD LACERDA DA

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 IACI DANTAS DA NOBREGA 913 PATOS/PB, 04 de fevereiro de 2022. Secretário de Audiência IACI DANTAS DA NOBREGA Processo Nº ATOrd-0000651-16.2020.5.13.0011 AUTOR ERIZONALDO FERREIRA RODOLFO ADVOGADO ROMERITO DE MEDEIROS NONATO(OAB: 26342/PB) RÉU OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA LTDA ME ADVOGADO JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES(OAB: 22845/PB) Intimado(s)/

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 628 RÉU OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA LTDA ME JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES(OAB: 22845/PB) - GENARIO OLIVEIRA ABREU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA LTDA - ME INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 AUTOR ADVOGADO VITORIA ELLEN DOS SANTOS SILVA JOAO MARCOS MEDEIROS COSTA(OAB: 27770/PB) ROLIM MOTEL EIRELI RÉU 570 Prazo cinco dias. PATOS/PB, 24 de janeiro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): SONIA MARIA VIEIRA ARAUJO - VITORIA ELLEN DOS SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95e01e1 Assessor Pro

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região da Justiça do Trabalho e extinguir o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de recolhimento de contribuições 721 Intimado(s)/Citado(s): - MONA LISA PEREIRA DE SOUSA ALMEIDA previdenciárias sobre parcelas pagas no curso do contrato, rejeitar a preliminar de carência de ação, por falta de interesse de agir, e julgar improcedente a reclamação trabalhist

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 764 Intimado(s)/Citado(s): termos da Portaria MF nº 582/2013. - JOSE FRANCISCO GALDINO CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Titular PODER Processo Nº ATOrd-0130273-61.2014.5.13.0011 AUTOR MARIA VITURINO DA SILVA ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS(OAB: 17457/PB) RÉU ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) RÉU MICHAEL SARMENTO