Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de setembro de 2019 Destinatário:AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO:ANDREA MARTINS DE SOUZA TELES INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A O processo nº 5015224-04.2019.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/10/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessões da 2ª Turma - Tribunal Regi

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de setembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5028383-81.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: MOTA 3 SUPERMERCADOS S/A, MOTA 3 SUPERMERCADOS S/A, MOTA 3 SUPERMERCADOS S/A, MOTA 3 SUPERMERCADOS S/A, MOTA 3 SUPERMERCADOS S/A, MOTA 3 SUPERMERCADOS S/A, MOTA 3 SUPERMERCADOS S/A, MOTA 3 SUPERMERCADOS S/A, MOTA 3 SUPERMERCADOS S/A, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA LOPES - SP245483-A Advog

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Redesigno a audiência de instrução no presente feito para o dia 08 de agosto de 2019, às 15h00m, haja vista a necessidade de readequação da pauta deste juízo. Restam mantidas as demais determinações contidas na decisão saneadora ID 15334826. Int. São Paulo, 07 de junho de 2019. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004153-38.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LIDIA DIAS PERES MARTINS DA COSTA, WILTON SILVA MARTINS DA COS

Publicações Judiciais ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO MPF : OS MESMOS : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000306 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000710-65.2010.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE ASSOCIACAO GAUCHA DOS PRODUTORES DE BRITA AREIA E APELANTE : SAIBRO ADVOGADO ADVOGADO APELANTE APELADO : : : : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES LORENA FURTADO SOUSA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000307 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5057374-32.2013.404.7

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 4470 Despacho Processo Nº RTOrd-0001051-66.2010.5.09.0892 AUTOR MAICOL DIAMES CECCATO ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 43442-N/PR) RÉU VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO(OAB: 6405/PR) ADVOGADO ODERCI JOSE BEGA(OAB: 14813/PR) ADVOGADO TATIANE CRISTINA SEBRENSKI(OAB: 49128/PR) ADVOGADO DAVI FERNANDO FIGUER

Publicações Judiciais ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2019, terça-feira, às 14h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044005-63.2016.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELA

Publicações Judiciais ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000345 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014200-39.2019.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: META MULTISERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHRISTIAN LUIZ FLORIANI STAFIN (OAB SC051676) ADVOGADO: MARCELI MEYER (OAB SC050440) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000346 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013067-59.2019.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADO

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 2485 INTIMAÇÃO TRIBUNAL Destinatário:ROSANE JOSE DE OLIVEIRA LOPES null ROSANE JOSE DE OLIVEIRA LOPES Fica V. Sa. intimada do seguinte despacho: "...decorrido o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, intime-se o reclamante para que, no prazo de 15 (quinze Processo: 0001014-29.2016.5.09.0892 dias), requeira o que de direito e indique meios eficazes para a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prévio indenizado nas verbas rescisórias que deverá ser parte integrante do fundamento da sentença ora embargada: “REFLEXOS DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO SOBRE O 13º SALÁRIO E FÉRIAS No que tange aos reflexos do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário e férias, o C. Superior Tribunal de Justiça assentou o entendimento de que a referida verba não é acessória do aviso prévio indenizado, mas de natureza remuneratória, assim como a gratificação natalina (décimo-terceiro sal�

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO 10255 EMAIS URBANISMO INCORPORACOES LTDA JEAN DORNELAS(OAB: 155388/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RENATO JOSE DE OLIVEIRA LOPES PROCESSO: 0010852-68.2018.5.15.0080 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JEFE RODRIGO SILVA DA MACENA DESTINATÁRIO: RÉU: COMPANHIA AGRICOLA COLOMBO CNPJ: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: 49.991.599/0001-61 Fica V. Sa