40 Conclusão de Solicitação jose do nascimento neto. reu - em: 04/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.012 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 46 Autor: Sara Luciene Leal Diniz De Santana Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Reu: Estado Da Bahia Inti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1410 AUTOR: JOSE DO NASCIMENTO NETO REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA 1. RH; 2. Intime(m)-se o(s) executado(s), para pagar(em) o valor do crédito exequendo, acrescido de eventuais custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação/acréscimo de multa 10%, além de honorários advocatícios de 10%, estes atinentes à fase de cumpriment
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2780 AUTOR: LEILA EUGENIA SILVA DE SOUZA REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intime-se a parte Autora para que se manifeste acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1510 DENIVALDO LUCIANO CARVALHO CESAR, qualificado na vestibular, intenta a presente ação em face de TELEFONICA BRASIL S.A., também qualificado(a)(s), pelos motivos de fato e de direito expostos na petição inicial. A parte autora, por seu advogado, requereu a desistência do feito, aduzindo não ter mais interesse no prosseguimento da ação. É o que se nos apresen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2549 Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Processo digital nº 8131577-49.2020.8.05.0001 AUTOR: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO REU: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. Dado ao noticiado pagamento da condenação pela executada, conforme documento trazido aos autos, expeça-se alvará em favor do credor e/ou do seu procurador consti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1014 Antes de ser intimada, a parte exequente se manifestou concordando com os cálculos apresentados pela instituição financeira acionada, requerendo a expedição de alvará e extinção do feito (ID 208355246). Deste modo, não havendo valores remanescentes a serem cobrados, se impõe a extinção do presente procedimento de cumprimento de sentença. Diante do exposto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 30 CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00594 Processo: 0001297-24.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: STERFERSON PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento das codicoes, lei 9.099/96 00595 P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 00348 Processo: 0000879-97.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDCLEIDE BATISTA SOARES ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA CRISTINA DA SILVA MAXIMINO ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2019,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 40 4A. VARA DE CABEDELO NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00572 Processo: 0000215-89.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA SUELY FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a autora da decisao que declarou a extincao do processo de execucao promovido contra Edson de Oliveira Costa (a refe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00892 Processo: 0000578-60.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAUA JULIO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SA