Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 42 01204 Processo: 0123590-18.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PATRICIO MOREIRA LEITE ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 19.07.2017 AS 09:00HS,NO FORUM LOCAL 01205 Processo: 0124271-85.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 41 DIA: 21/12/2019 DIA: 01/01/2020 Processo: 0000869-08.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Processo Cautelar - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Autor: Gracinalda Domingos Da Silva Morais, Advogado: Jose Maviael Elder Fernandes De Sousa, Reu: Juizo De Direito De Princesa Isabel. Proces

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joas de Brito Pereira Filho APELAÇÃO N° 0000261-53.2016.815.0731. ORIGEM: COMARCA DE CABEDELO - 1ª VARA. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Alisson Felipe Barros do Carmo. DEFENSOR: Tânia Vieira Barros. APELADO: Justica Publica. Penal e Processual Penal. Denúncia. Ação Penal. Cri

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 16 DA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE-PB.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE.” 4º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117297-2

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0001400-65.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RECORRIDO: Alvaro Henrique Moises de Lima. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A DO CP. CONCESSÃO

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 4 Des. Carlos Martins Beltrão Filho PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000992-74.2017.815.0000. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. POLO ATIVO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. POLO PASSIVO: Elson Pessoa de Carvalho (def. Publico). DEFENSOR: Elson Pessoa de Carvalho. NOTÍCIACRIME – DISPENSA

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PROCESSO: 0390/2019-SUBSTITUTO: Maria Fausta Ribeiro; 4ª Vara- Luiz Antônio Marques Farias-Matrícula: 135.235-1-1ºP/2019-PROCESSO: 0390/2019; 5ª Vara-Ângela Maria Dantas Lufti de Abrantes-Matrícula: 73.206-1- 1ºP/2019-PROCESSO: 0703/2019; VARA CÍVEL- 6ª Vara-Diana Rangel Piccoli-Matrícula: 99.9261-1ºP/2019-PROCESSO: 3137/2018; 8

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 12 Miranda Filho. Advogado(s): Diego Cabral Miranda (OAB/PB 17.069). 1° Agravado(s): A Câmara Municipal de Santa Rita. Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB/PB 14.416) e outros. 1° Agravado(s): Prefeitura Municipal de Santa Rita. Advogado(s): Luciana Meira Lins Miranda (OAB/PB 2104). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE A

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 Expeça-se guia de execução provisória”. 40º) Apelação Criminal nº 0018546-98.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LAÍS REGINA SOARES DE MELO (Adv.

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Sul America Cia De Seguro Saude, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Taysa Carla Castor Pereira, Advogado: Walber Jose Fernandes Hiluey. Processo: 0000289-12.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao