43 Conclusão de Solicitação jose gomes de melo. despacho - em: 02/06/2025
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2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2953 provocar a alteração da conclusão do acórdão, determino a intimação do(a) embargado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pronuncie-se sobre os aclaratórios, conforme dispõe o art. 152, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal. JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Despacho Processo Nº RO-0001095-83.2013.5.06.0142 Relat
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 EDIDAS PROTETIVAS EVENTUALMENTE DEFERIDAS. POR ISSO, OS AUTOS DEV ERAO SEGUIR CONCLUSOS PARA ANALISE . NR. PROTOCOLO : 32868-48.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1171 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA CAROLINE SANTOS SILVA INDICIADO : VINICIUS VIEIRA DE DEUS SILVA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA , A VITIMA MANIFESTOU, DE FORMA INSISTENTE E I NEQUIVOCA, SEU DESEJO DE NAO PROSS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 VITIMA : TEYLA DAYMARA DOS SANTOS MOURA INDICIADO : GERLINDO DO CARMO MOURA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO ORGAO DE ACUSACAO. ASSIM, NOS TERMOS D O ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PAR A O DIA 30/09/15 , AS 14:40 HORAS. INTIME-SE A VITIMA PESSOALMENT E. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 190724-75.2015.8.09.0044 AUTOS NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 358140-05.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 1042 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSILENE MARQUES MURANAKA INDICIADO : PEDRO RAPHAEL MENDONCA BATISTA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO ORGAO DE ACUSACAO. ASSIM, NOS TERMOS D O ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PAR A O DIA 11/06/2015 AS 09:50 HORA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NR. PROTOCOLO : 54928-10.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 644 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE GOMES DE MELO DESPACHO : DETERMINO O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, RAZAO PELA QUAL DESIGN O AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 03/04/2019 AS 14:00 HORAS. JUN TE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO PROJUDI. INTIMEM-SE O APENADO E O MP. NR. PROTOCOLO : 152391-49.2018.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 FL 120) ENTAO, E NECESSARIO QUE O APENADO SE JUSTIFIQUE PERANTE E S TE JUIZO, APOS O QUE DECISAO SERA TOMADA QUANTO AO REGIME DE PE NA QUE DEVE, ENTAO, CUMPRIR POR ISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIF IC ACAO PARA O DIA 15/07/2015, AS 14:35 HORAS JUNTEM-SE AS CERTID OES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REEDUCANDO EMITIDAS PELO PROJUDI E SINIC REQUISITE-SE O REEDUCANDO INTIMEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 : : : : : Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 32400-16.2017.8.09.0044 236 FLAGRANTE/INQUERITO O ESTADO HYGGOR MOREIRA DA SILVA RAFAEL DOS SANTOS TORRES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHEM OS REQUISITOS DO ART. 41 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O P ROCESSAMENTO DA DEMANDA. CITEM-SE OS REUS PESSOALMENTE, ANOTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 IZ DE DIREITO ADVOGADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 208541-55.2015.8.09.0044 982 ACAO PENAL ESTADO LUIZ PAULO FERREIRA DA COSTA 45142 GO - FABIO MARQUES 34699 DF - MARCIA PATRICIA MARTINS DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 20 1 5 02085415 DESPACHO ANTE A S APRESENT ACOES DAS RAZOES RECURSAIS PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL E PELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 A SITUACAO. PROTOCOLO NR. : 441823-37.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 1196 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDETE GOMES DE ALMEIDA ACUSADO : JOSE GOMES DE MELO DESPACHO : CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 47, NOMEIO PARA ATUAR NA DEFESA DO REU A DRA. DAIANE MARTINS DE CARVALHO, OAB/GO 41.729, A QUAL DEV ERA SER INTIMADA PESSOALMENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NR. PROTOCOLO : 45032-79.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JAMES MARIANO SOUZA JUNIOR INDICIADO : WENDERSON SOARES DE ANDRADE DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL.NOS TERMOS DO ART. 16 DO CPP, RETORNE M OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL A AUTORIDADE POLICIAL PARA CONTI NUIDADE DAS DILIGENCIAS INVESTIGATIVAS, TIDAS COMO IMPRESCINDIVEI S.PARA