21 Conclusão de Solicitação jose izael barbosa advogado - em: 01/06/2025
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3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1446 sistema BACEN-JUD 2.0; fornecer endereço da atual localização da reclamada, no prazo 3- Negativa a diligência de constrição, à Secretaria para pesquisa de 5 dias. de bens da executada nos sistemas disponíveis em Juízo; BRASILIA/DF, 24 de maio de 2022. WENDERSSON SANTANA DA 4- Após o decurso do prazo de 48 horas da citação, em não PURIFICACAO, Assessor
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 1A. VARA DE SAPE NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00505 Processo: 0000380-53.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Reu pronunciado 2A. VARA DE SAPE NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00506 Processo: 0000905-74.2013.81
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 01249 Processo: 0002001-54.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: JORGE ARNALDO FURTADO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01250 Processo: 0002013-68.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N° 0000019-72.2016.815.0221. ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. EXCIPIENTE: Francisco Dias Vieira. ADVOGADO: Lamare Miranda Dias. EXCEPTO: Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra, Juiza da Comarca de São José de Piranhas. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE TRATAMENTO DIFEREN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00908 Processo: 0000335-69.2012.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMILIO ROBSON RODRIGUES SILVA ADVOGADO: 035417PE RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES , 037432PE RAFAEL CAVALCANTI LIMA , 048386PE FELIPE LUAN SILVA DUTRA. Despacho: Juri ses
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01357 Processo: 0000574-28.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCINETE DE BRITO SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 da contribuição previdenciária, conforme expressamente disposto no art. 13, §3o, da Lei n. 7.517/03, com a redação conferida pela Lei n. 9.939/12 c/c art. 4o, §1o, da Lei Federal n. 10.887/04; - Conforme restou provado, a contribuição previdenciária incidente sobre o Adicional de Férias foi descontada até o exercício de 2010, a partir de