Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 34 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00637 Processo: 0000092-73.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: ALDAIR DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: 022551PB HELIO DE ALMEIDA FREITAS M

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 TRATIVAMENTE: A MM. Juíza Presidente determinou que se fizesse constar o nome da acadêmica de Direito ADILA NADAB ALVES BRAGA, estudante de Direito UNIPÊ, Período 8. Continuando, ficou determinado a expedição de ofício à família do senhor João Soares da Silva com votos de pesar pelo seu falecimento. Em seguida a Exmª. Juíza preside

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 EDUARDO REIS DE MENEZES – RJ162449-A - RECORRIDO: ROBERTO DINO LATTARULI - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB23100-A, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI – PB18000-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 000170075.2016.8.15

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 NIO CORREIA LIMA DE CARVALHO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801035-51.2016.8.15.0181. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA –RECORRENTE: ROSILENE SOARES SANTOS - ADVOGADO(A/S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO -RECORRIDO: N. CLAUDINO & CIA LTDA - ADVOGADO(A/S): GEORGE CAMPOS DOURADO, DIEGO BRENDEL PESSO

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 77.2016.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: Carlos Magno Barcia Araruna – ADVOGADO(A): Dr. Carlos Magno Barcia Araruna – OAB/PB 9700 – Recorrida: INFOR TECH LTDA (SANSUNG BESSA) – ADVOGADO(A): Dr. Guilherme Oliveira Sá – OAB/PB – 15.649 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 11) PJE - RECURSO INOMINADO:

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 do ônus da prova em favor da parte hipossuficiente, eis tal medida somente deve ser aplicada quando a prova for de difícil produção o que inocorre no caso em apreço. Ressalto, ainda, que o Judiciário não pode admitir o ressarcimento material por mera presunção, mas, somente diante da efetiva prova do prejuízo, sob pena de banalizar o ins