Publicações Judiciais ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : LORENI DA SILVEIRA DA SILVA ADV. (DT) : Ana Paula Verona ADVOGADO : Emerson Roberto Duarte e outro 00002 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0003974-52.2012.404.9999/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : IVONE DE RAMOS ADVOGADO : Henrique Oltramari 00003 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0000963-78.2013.404.9999/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : P

Publicações Judiciais ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000075 APELAÇÃO CÍVEL 0021202-40.2012.404.9999 - 15911100007540/RS RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : CLAIR LAGEMANN ADVOGADO : Anelise Leonhardt Porn APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) 0000076 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 0019692-89.2012.404.9999 - 7511000016166/RS RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER PARTE AUTORA : RUDIMAR JACI NEUSCHARANK ADVOGADO : Denis Ronan Antunes PARTE RE' ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intime-se. Transitado em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos à origem. 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002956-59.2013.4.04.9999/PR APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : JOSE MILTON DE ARRUDA ADVOGADO : Thais Takahashi : Arielton Tadeu Abia de Oliveira e outros DECISÃO Peticiona a parte autora no sentido de concordar com os termos de atualização do débito, conforme as razões

Publicações Judiciais ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Especial deste Tribunal (Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade n. 500140177.2012.404.0000, Rel. Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, julgado em 24-05-2012), resta assegurada à parte autora a possibilidade de continuar exercendo atividades laborais sujeitas a condições nocivas após a implantação do benefício. 9. Implementados mais de 25 anos de tempo de atividade sob condições nocivas e cumprida a carência mínima, é devida a concessão do benefício de aposentado

Publicações Judiciais ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : JOSE MILTON DE ARRUDA ADVOGADO : Thais Takahashi : Arielton Tadeu Abia de Oliveira e outros DESPACHO Intime-se o INSS para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os resumos de documentos para cálculo de tempo de serviço do autor (José Milton de Arruda, CPF 434.058.199-20), os quais contenham o tempo comum reconhecidos até a data da Emenda Constitucional n. 20/98, até o dia anterior à Lei do Fator Previdenciário e até a d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MENANI) X RICARDO PERES DE SOUZA X ANTONIETA PESTORRI PEREZ X OSMAR ANTONIO ALVES X CELIA REGINA PEREZ ALVES(SP083860 - JOAO AUGUSTO CASSETTARI E SP084296 ROBERTO KOENIGKAN MARQUES) Despacho - Carta de IntimaçãoDesignação de AudiênciaPartes: Caixa Econômica Federeal x Ricardo Peres de Souza e outros.Tendo em vista a possibilidade de composição entre as partes, designo audiência de conciliação para o dia 12 de JUNHO de 2012, às 16:00 horas.Cópia deste despacho servirá de carta para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MENANI) X RICARDO PERES DE SOUZA X ANTONIETA PESTORRI PEREZ X OSMAR ANTONIO ALVES X CELIA REGINA PEREZ ALVES(SP083860 - JOAO AUGUSTO CASSETTARI E SP084296 ROBERTO KOENIGKAN MARQUES) Despacho - Carta de IntimaçãoDesignação de AudiênciaPartes: Caixa Econômica Federeal x Ricardo Peres de Souza e outros.Tendo em vista a possibilidade de composição entre as partes, designo audiência de conciliação para o dia 12 de JUNHO de 2012, às 16:00 horas.Cópia deste despacho servirá de carta para

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2125 121 Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI X JOAO XAVIER DOS SANTOS Processo número: 500858-64.2005.8.26.0077 Número de ordem: 1801/2005 Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI X JOÃO BALABEM, ESPOLIO DE JOÃO BALABEM Processo número: 500777-18.2005.8.26.0077 Número de ordem: 1720/2005 Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO D

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 76.2017.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estelionato Apelante: Catharine Rolim Nogueira, Advogado: Jonas Braulio De Carvalho Rolim, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000547-22.2009.815.0781, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante: Mar

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 419 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0807073-32.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª vara cível da comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S): MARIA DE LOURDES RABELO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB-PB 14.798). EMBARGADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S):