Publicações Judiciais ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SCHÖN 0001011 RECURSO CÍVEL Nº 5037327-03.2014.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR RECORRIDO: CELINA SANTIAGO MONTE ADVOGADO: EDILCE MARIA DE LIMA MARTINS 0001012 RECURSO CÍVEL Nº 5036092-69.2012.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR RECORRIDO: ARCHIMEDES PERES MARANHAO ADVOGADO: LIGIA MARA DA SILVA LIMA ADV

Publicações Judiciais ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SCHÖN 0001011 RECURSO CÍVEL Nº 5037327-03.2014.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR RECORRIDO: CELINA SANTIAGO MONTE ADVOGADO: EDILCE MARIA DE LIMA MARTINS 0001012 RECURSO CÍVEL Nº 5036092-69.2012.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR RECORRIDO: ARCHIMEDES PERES MARANHAO ADVOGADO: LIGIA MARA DA SILVA LIMA ADV

Publicações Judiciais ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: DINOR OLEGARIO VOSS ADVOGADO: LIGIA MARA DA SILVA LIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO STOPPA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE PREUSS ABDALLA 0001010 RECURSO CÍVEL Nº 5043983-73.2014.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR RECORRIDO: MARLENE MAIA DE BRITEZ ADVOGADO: RAFAEL DE BRITEZ COSTA PINTO ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SCHÖN 0001011 RECURSO CÍVEL Nº 5037327-03.2014.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLE

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 1110 modo igualmente eficaz. 4. Encontram-se preenchidos os requisitos do estado de necessidade previsto no art. 24 do CP: a) perigo atual, não provocado voluntariamente pelo agente; b) salvamento de direito próprio do agente ou de outrem; c) impossibilidade de evitar por outro modo o perigo; d) razoável inexigibilidade de sacrifício do direito ameaçado (Comentários ao Código Penal. Volume I, Tomo II,

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 PORTARIA Nº 225-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2019 – 2° FIM DE SEMANA) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 04 A 08/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA SERVIDORES: SD PM DIANA JÉSSICA TRINDADE FERRADAIS CPF: 020.561.262-81 VALOR: R$ 504,00; SD PM JORGE FERNANDO FERRADAIS DE CARVALHO CPF: 016.236.682-55 VALOR: R$ 504,00. ORDENADO

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.674 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 John Franklin Franca De Santana 4140045967 0.40 0.50 0.20 0.20 0.20 0.80 1.00 1.60 1.40 0.50 0.40 7.20 John Kleiver Correa Quaresma 4140081030 0.50 0.30 0.20 0.10 0.20 0.40 0.60 1.40 1.20 0.40 0.80 6.10 Joice Rafaela Silva Mota Santos 4140032425 0.40 0.40 0.20 0.10 0.20 0.60 1.00 1.60 1.80 0.40 0.80 7.50 Joilson Da Silva 4140041078 0.50 0.50 0.20 0.10 0.40 0.40 1.00 1.20 1.4

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656  83 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 Jose Ribeiro Do Nascimento Junior 4140039196 0.30 0.30 0.20 0.10 0.00 0.40 1.00 1.40 1.60 0.40 0.40 6.10 José Rodrigues De Souza Chaves Gonçalves 4140004514 0.30 0.20 0.20 0.20 0.60 0.60 1.00 1.60 1.20 0.20 0.60 6.70 Jose Ronaldo Rodrigues Dos Santos Junior 4140127908 0.30 0.40 0.20 0.00 0.20 0.20 0.80 2.00 1.20 0.40 0.80 6.50 José Siqueira Neto 4140086256 0.30 0.10 0.00 0.10

Diário Oficial ● 18/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33460 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BRAGANÇA - PA PERÍODO: 06 A 10/09/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ CARLOS FERNANDES BORGES CPF: 330.340.872-68; SD PM ANDERSON AFONSO M. DA SILVA CPF: 949.438.182-34. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 5810-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. INDEPENDÊNCIA 2017). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SA

Diário Oficial ● 27/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33425 PERÍODO: 14 A 17/07/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM CARLOS CASTILHO DE ALENCAR CPF: 617.568.062-68; SD PM JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR CPF: 001.471.692-59; SD PM ADRIANA FLAVIA M. DE OLIVEIRA CPF: 007.293.062-40 ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA Portaria nº 4136-DC-DF-17 OBJETIVO: OP. VERANEIO 2017 (3° FDS) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINPÓLIS - PA PERÍODO:

Diário Oficial ● 28/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33426  49 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 CPF: 379.820.792-53; SD PM ADO DE JESUS DA SILVA W. JUNIOR CPF: 955.918.932-87. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 4604-DI-DF-17 OBJETIVO: OP. VERANEIO 2017 (4° FDS) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MOSQUEIRO - PA PERÍODO: 21 A 24/07/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM AMARO SEBASTIÃO LEONIDIO FILHO CPF: 558.938.302-10. ORDENADOR: