Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Defiro a expedição de alvarás, conforme requerido, possuindo a 11678 - JOSE SANTANA MARQUES presente sentença força de tal documento liberatório que será encaminhado pela parte interessada para cumprimento. Concedem-se ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. PODER JUDICIÁRIO Custas pelo(a) autor, calculadas sobre o valor do acordo, que fica JUSTIÇA DO isen

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 OPOENTE ADVOGADO OPOSTO ADVOGADO OPOSTO ADVOGADO OPOSTO ADVOGADO OPOSTO ADVOGADO OPOSTO ADVOGADO OPOSTO ADVOGADO OPOSTO ADVOGADO OPOSTO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE LIDOVINIO EDIMILSON QUESADA DELASARE(OAB: 215612/SP) DIONATAN MARCELO AMARAL JAMAL MUSTAFA YUSUF(OAB: 113108/SP) JOSE SANTANA MARQUES EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) APARECIDO DONIZETE DA SILVA DÁRCIO MARCELINO FILHO(OAB: 209151/

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1478 Advogado(s): RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS E OUTRO(S) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a), remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, AGRAVADO(A): JOSÉ SANTANA MARQUES observadas as cautelas de estilo. Advogado(s): RIVELINO LUCIO DE RESENDE Publique-se. Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte contrária para, queren

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 4619 Relator CAMPINAS/SP, 13 de fevereiro de 2023. CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Ante o exposto, resolvo conhecer do recurso ordinário interposto porBORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA e, no mérito, DAR -LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de conceder-lhe os benefícios da Justiça Gratuita e excluir a condenação ao pagamento de intervalo intrajornada e refle

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Designe-se nova data, intimando-se as partes "com urgência". OPOENTE ADVOGADO Em 25 de Abril de 2017. OPOSTO ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho Intimação Processo Nº Oposic-0010447-62.2017.5.15.0049 OPOENTE MARIA LUCIA FELIX LIDOVINIO ADVOGADO EDIMILSON QUESADA DELASARE(OAB: 215612/SP) OPOENTE JOSE LIDOVINIO ADVOGADO EDIMILSON QUESADA DELASARE(OAB: 215612/SP) OPOSTO DIONA

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região remetam-se os autos ao segundo grau. 9075 Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o - JOSE SANTANA MARQUES caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JUNDIAI/SP, 28 de março de 2022. RENATA MENDES CARDOSO DE CASTRO PEREIRA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO MRP Processo Nº

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 12948 desnecessária a designação de audiência inicial. Assim, deverá a parte reclamada ser notificada, na pessoa de seus BRUNO FURTADO SILVEIRA patronos, se constituídos, ou diretamente se for o caso, para Juiz do Trabalho Substituto apresentar defesa escrita, no prazo de 20 dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Observe a reclamada que n

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 484 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que há saldo remanescente nos autos, conforme ID 2a07e01 / 27.02.2019, determino: 1 - Intime-se a executada, por seu patrono, para que, no prazo de Nada a considerar quanto a manifestação de ID d652556 / 10 (dez) dias, informe os seus dados bancários possibilitando a 26.02.2019, considerando que o documento juntad

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Assim sendo, considerando que a ausência de recolhimento de 404 SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS contribuições previdenciárias pode ter sido o motivo único para o indeferimento do auxílio doença, o que prejudica sua subsistência, Rua Rio Branco, nº 2.600 - Bairro Santa Marta já que incapacitada para o trabalho, entendo preenchidos os 78.710-0

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 507 Intimado(s)/Citado(s): contraminuta. Dou parcial provimento. - JOSE SANTANA MARQUES - TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA Conclusão do recurso Conheço do agravo de petição interposto pela Terceira Embargante, bem como da contraminuta do Exequente, e, no mérito, dou-lhe PODER JUDICIÁRIO parcial provimento para declarar a nulidade da decisão a quo, JUSTIÇA DO T