Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Assim, nego provimento ao recurso. 5678 MARTINS DA SILVA SCARABELIM Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Convocado para compor quorum, consoante PROAD nºs 6998/2019 e 20212/2020, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unani

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP- RECORRIDO ADVOGADO VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. 5674 BASF SA CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho - JOSE VALTER DOS SANTOS LIMA LARISSA CAROTTA MARTINS

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA DE SOUZA DA CONCEICAO RECORRIDO ADVOGADO 3435 BASF SA CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - BASF SA - JOSE VALTER DOS SANTOS LIMA - MULT SERVICE VIGILANCIA LTDA - POLLUS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS FERNANDO CESAR OLIVEIRA RICARDO LUIZ MARIO MARTINI(OAB: 327557/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1890 Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário / Diferença Salarial. REENQUADRAMENTO PROMOÇÃO Conforme se verifica, o órgão

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 18676 conjecturas sobre uma possível invalidade, argumentação que se aparta das hipóteses restritas de referido normativo infralegal; assim, considerando a deliberação do item (a) supra, renovo, a MOGI MIRIM/SP, 31 de julho de 2020. GERSON RODRIGUES LEITE Secretário de Audiência todas as partes, o procedimento dos itens 3 e 4 de fls. 432 ss.; esclarecendo que o prazo

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 41816 AUTOR: VANDEILTON DE MORAIS GONCALVES Vistos. RÉU: GUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Reclamada habilitada nos autos. Em caso de composicao juntada aos autos e que observe o Art. 18 do Provimento GP-VPJ-CR 05/2012 ("Art. 18. Os acordos noticiados nos autos deverao comprovar a aquiescencia das partes, com a Transcorrido o prazo fixado em audiência, fl. 184, sem no

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 - MARIA AUGUSTA GONCALVES NETO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE AGUAI Processo Nº AP-0011862-89.2016.5.15.0122 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM AGRAVANTE SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) AGRAVADO MARCOS ANTONIO

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15089 Intimem-se as partes e o Sr. Perito. requerendo a execução, no prazo de 15 dias do vencimento da Após, retornem os autos conclusos. parcela, reputando-se quitada a dívida, no silêncio. MOGI MIRIM/SP, 29 de agosto de 2022 Após, intime-se a União. PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza do Trabalho Titular Cumprido, fica autorizado o levantamento das apóli

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003911-58.2015.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE VALTER DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: SP135328-EVELISE SIMONE DE MELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003914-13.2015.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO FRANCISCO ZARDO ADVOGADO: SP135328-EVELISE SIMONE DE MELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0003915-9

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP135328-EVELISE SIMONE DE MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003911-58.2015.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE VALTER DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: SP135328-EVELISE SIMONE DE MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003912-43.2015.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARICY DE LURDES SOARES DE LIMA ADVOGADO: SP299618-FABIO CESAR BUIN