CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 2599 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8000028-13.2021.8.05.0022 Petição Cível Jurisdição: Barreiras Requerente: Jose Wagner Macedo De Alcantara Advogado: Igor Jose Bilinski (OAB:BA38845) Requerido: Municipio De Barreiras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3527 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8005961-98.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Autor: Patricia Oliveira Advogado: Sarah Valeria Batista De Souza (OAB:BA38198) Reu: Municipio De Barreiras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1384 ÇÃO DE PROVA EXPRESSAMENTE DISPENSADA PELO APELANTE NA FASE DE INSTRUÇÃO. PRECLUSÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. HONORÁRIOS RECURSAIS. APLICABILIDADE. ART. 85, §11º DO CPC. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, de APELAÇÃO CÍVEL Nº 8004061-21.2019.8.05.0150, da Comarca de Lauro de Freitas, em que é Ape

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3221 AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPORTAÇÃO. PENA DE PERDIMENTO DA MERCADORIA. RECONHECIMENTO DA DESPROPORCIONALIDADE PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. SUBSTITUIÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO DA PENALIDADE IMPOSTA PELO ADMINISTRADOR PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO DO FAZENDA NACIONAL DESPROVIDO. 1. Consoante entendimento consolida

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Ordem: 253 Processo: 8003642-60.2020.8.05.0022 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BARREIRAS VALERIA DA SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): MICHELE MARCIA SELL (BA 36709) Comarca: Salvador Ordem: 254 Processo: 8000028-13.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: JOSE WAGNER MACEDO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 JOSÉ VICENTE MESSIANO JOSE VICENTE MESSIANO/ SONIA MARIA M MESSIANO JOSE VICENTE MIGUEL/ RAQUEL JOSE VICENTE NOVAES FELICI / JOSE AUGUSTO NOVAES FELICI JOSE VICENTE SILVEIRA PEDREIRA/LUCILA I F S PEDREI JOSÉ VICENTI DA SILVA/SILVIA CHAMELETE DA SILVA JOSE VICENZOTTO 26,930.41 26,930.41 - 512,270.16 512,270.16 - 27,209.54 27,209.54 - 52,279.69 52,279.69 - 47,719.71 4

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1780 695 ADVOGADO : 15067/CE - Emanuelle Ferreira Gomes Silva Moura REQUERIDO : Elizeu de Oliveira Castro Filho ADVOGADO : 26202/CE - Antonio Esmeraldo Ferreira Silva VARA: 16ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:35 horas PROCESSO : 0433600-53.2010.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Aymore Credito Finaciamento e Investimento S/A ADVOGAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1385 APELADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE BARREIRAS. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO À PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO E AOS ADICIONAIS POR QUALIFICAÇÃO. ARTS. 23 E 30 DA LEI N. 762/2007. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA SOB O FUNDAMENTO DE SE ENCONRAREM TAIS BENEFÍCIOS CONDICIO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 68 92 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 433600-53.2010.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - CÍVEL/CRIME - VARAS CÍVEIS Requerente : AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Requerido : JOSE WAGNER MACEDO SOUTO FILHO Relator(a): Dr(a) NISMAR BELARMINO PEREIRA - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribui

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 232 335 1060852-31.2000.8.06.0001/0 - ART. 302 CTB- HOMICÍDIO CULPOSO COM VEÍCULO AUTOMOTOR - CRIME - VARA(S) DO TRÂNSITO Vitima : ANTONIA LOUREDO BARBOSA Testemunha de acusacao : LOURIVAL BENEVALDO TORRES Testemunha de acusacao : RAIMUNDO OLIVEIRA ROCHA Testemunha de acusacao : IZABEL LOPES DE MESQUITA Testemunha de defesa : GENILSON ALVES DE ANDRADE Relator(a): Dr(a) JOSE ALBERTO DE A