769 Conclusão de Solicitação jose zenildo marques neves - em: 02/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 686 106 incidência TJLP sobre o título industrial em comento, tendo em vista que ela não está sendo utilizado como fator de correção monetária, devendo incidir em seu lugar o INPC; b) Limitar a aplicação dos juros a 12% a.a, em razão da inexistência de regulação do Conselho Monetário Nacional; c) Reduzir a cobrança de juros de mora 1% a.m. para 1% a.a., tendo em vista o d
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1750 5 julgado e remetam-se os autos à origem com a devida baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 31 de agosto de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Priscila Barreto Moreira Silva (OAB: 25582/CE) - Marilia Moreira Moura Alencar Gomes (OAB: 17935/CE) - Paulo Cesar Pereira Alencar (OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1697 89 DA PARTE RECORRENTE, NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO PREVISTAS NA ATUAL LEGISLAÇÃO ADJETIVA NÃO RESTANDO TAMBÉM DEMONSTRADA PELA AGRAVANTE A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA NORMA CAPAZ DE PERMITIR A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.6- ANALISANDO, OUTROSSIM, AS RAZÕES RECURSAIS DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, É IMPERIOSO DESTACAR QUE A PARTE AGRAVANT
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022 4 Apelante, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A e sua Excelência o Bel. José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PB 20.832-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição da autora de fls. 229/232. Gerência de Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1769 16 Fernandes Diniz (OAB: 12952/CE). Advogado: Jose Lindival de Freitas (OAB: 1613/CE). Advogado: Carlos Augusto Oliveira de Freitas (OAB: 5932/CE). Advogado: Antonio Jose da Costa (OAB: 1809/CE). Advogado: Enisio Cordeiro Gurgel (OAB: 2656/CE). Advogado: Walbene Graça Ferreira Filho (OAB: 15486/CE). Advogado: Romulo Eugenio de Vasconcelos Alves (OAB: 13533/ CE). Agravado: Banco d
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 CE/18340 CE/3819 8 9 CE/15280 MG/76696 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 505 383 8 10 1) 12-12.2005.8.06.0126/0 - ART. 29 CPB - PARTICIPAÇÃO EM CRIME REU.: CICERO DE SOUSA NOGUEIRA REU.: NANCY VIANA DE ANDRADE REU.: CICERO DE SOUSA NOGUEIRA REU.: NANCY VIANA DE ANDRADE. “ ¿DO DESPACHO JUDICIAL DE FL. 592: Ficam Vossas Senhorias intimados da expedição da carta precatória à Comarca de Juazeiro do Norte/CE, o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 16 00233 Processo: 0002058-44.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WANDERSON GLEYTON DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria em relação a EDENILSON DOS SANTOS RIBEIRO, consistente em 06 anos dereclusão, em regime semiaberto. Desclassificação da pena com relação ao acusado
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 237 160 REQUERIDO.: MARITIMA SEGUROS S.A. TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “DESPACHO - “Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para que venham aos autos no sentido de manifestar alguma intenção de composição, procedendo, em caso positivo, à competente juntada do acordo no prazo de 05 (cinco) dias. Em não havendo possibilidade de acordo, no mesmo praz
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 664 143 17) 46718-40.2005.8.06.0001/0 - Tombo: 4350 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: ADEJ - ASSOCIACAO DESPORTIVA EDUCACAO JUVENIL LTDA. (COLEGIO CHRISTUS EXEQÜIDO.: RICARDO JOSE PONCIANO VIRGINIO. “À parte Exequente para fornecer o endereço do Promovido, pena de extinção.”.- INT. DR(S). GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA 18) 471145-60.2010.8.06.0001/0 - Tombo: 9523 - BUSCA E APREENS
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 901 325 12 1) 12-12.2005.8.06.0126/0 - ART. 29 CPB - PARTICIPAÇÃO EM CRIME REU.: CICERO DE SOUSA NOGUEIRA REU.: NANCY VIANA DE ANDRADE REU.: CICERO DE SOUSA NOGUEIRA REU.: NANCY VIANA DE ANDRADE. “ Ficam Vossas Senhorias intimados para apresentarem alegações finais no prazo legal de 05(cinco) dias. Dr. Roberto Nogueira Feijó. Juiz de Direito, em respondência pela 1ª Vara.