Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA PORTO(OAB: 3866/PB) ESTADO DA PARAIBA ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME MORIA SEGURANCA PRIVADA EIRELI DELOSMAR JOSE BEZERRA DE PONTES ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) UESP EMPRESA DE VIGILANCIA EIRELI - -

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 42 indenizado (48 dias), com data de 02/07/2020. A obrigação de fazer princípio da congruência, ao órgão julgador é defeso decidir fora será cumprida no prazo de cinco dias, devendo ambas as partes ser dos limites traçados na exordial em relação à causa de pedir, ao notificadas para a materialização do ato, perante a unidade pedido e às partes. Nos termos

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE RADIODIFUSAO E TV EST PB JOAO SOARES DE ALMEIDA(OAB: 7807/PB) RADIO TABAJARA SUPERINTENDENCIA DE RADIODIFUSAO ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES(OAB: 5190/PB) JULYANE KLEYMER GOMES PINTO(OAB: 25913/PB) JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA PORTO(

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 182 recursos para fazer frente ao pagamento das despesas CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO. Em se tratando de execução processuais, o que é suficiente como prova da miserabilidade, à luz individual de sentença coletiva, é necessário distinguir duas do disposto no art. 99, §§ 2º e 3º, do CPC. Não há nenhum situações acerca do marco inicial da contagem da prescriçã

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 108 por cento) e, em face da habitualidade, com reflexos sobre aviso Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da prévio,13os salários, férias mais 1/3, RSR e nos depósitos do FGTS Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade: DAR mais 40%; e b) intervalo intrajornada de 40 minutos/diários, no PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, para pe

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 90 Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 02/02/2021 sob Thiago de Oliveira Andrade, bem como Sua Excelência a Senhora a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Procuradora do Trabalho Dannielle Christine Dutra de Lucena. Francisco de Assis Carvalho e Silva,Suas Excelências os Senhores JOAO PESSOA/PB, 04 de fevereiro de 2021. Desembargadores

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 293 GEORGE FALCAO COELHO PAIVA Juiz do Trabalho Substituto De outra parte, o referido dispositivo do CPC dispõe: Notificação "Art. 330. A petição inicial será indeferida quando: I - for inepta; (...)". Assim, considerando o teor da Súmula e do comando legal acima identificados, suscito, de ofício, a inépcia e extingo o processo, sem resolução do mérito. Parte

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 mediante indicação precisa do que deve ser corrigido ou 298 CAMPINA GRANDE, 14 de Janeiro de 2020 completado, a parte não o fizer (art. 321 do CPC de 2015). GEORGE FALCAO COELHO PAIVA Juiz do Trabalho Substituto De outra parte, o referido dispositivo do CPC dispõe: Notificação "Art. 330. A petição inicial será indeferida quando: I - for inepta; (...)". Assim,

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 331 ao entendimento consolidado pela Súmula". Por outro lado, se o juízo estiver equivocado em relação ao entendimento constante da sentença, somente por recurso ordinário poderá o embargante desconstituir a sentença. A parte autora, tempestivamente, maneja embargos declaratórios, Isso posto, são improcedentes os embargos declaratórios ajuizados alegando contra

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 275 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO De ordem, fica V. Sa. intimada para informar dados bancários dos De ordem, fica o advogado João Soares de Almeida, intimado para beneficiários para expedição de alvará. informar dados bancários para devolução dos valores, conforme JOAO PESSOA/PB, 17 de agosto de 2022. determinado no despacho id a