Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 158 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUROS DE MORA EM EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUROS DE MORA EM FASE PRÉ-JUDICIAL. PLANILHA DE CÁLCULOS. ERRO FASE PRÉ-JUDICIAL. PLANILHA DE CÁLCULOS. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. Os embargos de declaração são o MATERIAL. INEXISTÊNCIA. Os embargos de dec

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013178415.2015.5.13.0026 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: 179 Advogado do Reclamante Reclamado LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB: 17358/PB) HOSPITAL LAR SERVIÇOS DE SAUDE LTDA Advogado do Reclamado BARTIRA MARAINA DE SOUZA(OAB: 14411/PB) Advogado do Reclamado JOSEFA INEZ DE SOUZA(OAB: 6705/PB) Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 5 PRECATÓRIO Nº 2009368-20.2014.815.0000. CREDOR: JASIDE LOPES DE MIRANDA. ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. DEVEDOR: ESTADO DE PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PRECATÓRIO Nº. 4001499-98.2016.815.0000. CREDORA: GASPARINA DIAS DOS SANTOS. ADVOGADA: JOSEFA INEZ DE SOUZA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 156 ação, e condenar a reclamada ao pagamento de: a) horas extras, extrapatrimonial pretendida. Recurso a que se nega provimento, no correspondentes à supressão do intervalo intrajornada, que deverão particular. ser calculadas observando-se os dias de viagens constantes dos ACÓRDÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do documentos denominados "PAPE

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 DECISÃO – TUTELA PROVISÓRIA 446 probatória para aprofundamento da cognição, não podendo o Juízo decidir, in casu, a partir apenas das afirmações trazidas na inicial. Posto isso, indefiro a tutela provisória de urgência requerida. III – CONCLUSÃO I – RELATÓRIO Ante o exposto, indefiro a tutela provisória de urgência requerida. O reclamante apresentou

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 224 efetuado na forma prevista no art. 916 do NCPC, com depósito em efetuado na forma prevista no art. 916 do NCPC, com depósito em conta judicial, no prazo para embargos, de 30% (trinta por cento) do conta judicial, no prazo para embargos, de 30% (trinta por cento) do débito e o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, com débito e o restante em até 6 (seis) par

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - GLAUCIA PAIVA DE MENDONÇA - INSTITUTO EDUCACIONAL O SENHOR E PAZ e outros 2 Fica o autor, assim como a União - a PGF-INSS no que concerne à contribuição previdenciária - para se manifestarem, querendo, no prazo de trinta dias, sobre o decurso do prazo prescricional (Lei 6830/80, art. 40, § 4º). Notificação Processo Nº RTSum-0116400-41.2002.

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 RÉU ESPEDITO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RÉU 114 DOS REIS BRANDAO SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME VIVO S.A. RÉU Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM ALVES RIBEIRO FILHO - GENESIS GIDIONI NUNES DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO: PODER JUDICIÁRIO Fica o reclamante notificado, por seu advogado, de que nesta ação JUSTIÇA DO TRABALHO foi designada AU

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) 291 esta singularizada pela total gratuidade dos serviços prestados. No caso, como se trata de uma entidade contratada para prestar Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL serviços de saúde de forma remunerada (pelo Estado), não se pode dizer que tenha a qualidade de filantró

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 28 TOS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 00485 Processo: 0000389-80.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DIAS GOMES ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREI