Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 541 Custas processuais pela reclamada, consoante planilha anexa, ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR calculadas sobre o montante da condenação, na forma da lei. Juiz do Trabalho Titular A correção monetária deverá observar a decisão vinculante do STF nas ADCs 58 e 59, devendo ser aplicado o IPCA-e na fase pré- Processo Nº ATOrd-0000626-72.2022.5.13.0030 AUTOR JOSE GERAL

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 967 Trata-se de expediente proveniente do Núcleo de Precatórios do E. TRT-13ª Região, comunicando o cancelamento do RP referente ao crédito da exequente ANDREIA GALDINO DA SILVA, bem assim certificando a autuação de RPV em relação às referidas verbas naquele juízo. Diante do exposto, expeça-se ofício RPV destinado à parte executada, com vista ao pagamento do c

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 212 RÉU HOSPITAL INFANTIL DR JOAO SOARES EDSON ULISSES MOTA COMETA(OAB: 13334/PB) ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0109000-81.2014.5.13.0025 AUTOR CLAUDIA CILENE DA SILVA ADVOGADO JOSEFA CELI NUNES DA COSTA(OAB: 8739/PB) RÉU GILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA COMETA(OAB: 13334/PB) RÉU HOSPITAL INFANTIL DR JOAO SOARES A

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 158 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUROS DE MORA EM EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUROS DE MORA EM FASE PRÉ-JUDICIAL. PLANILHA DE CÁLCULOS. ERRO FASE PRÉ-JUDICIAL. PLANILHA DE CÁLCULOS. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. Os embargos de declaração são o MATERIAL. INEXISTÊNCIA. Os embargos de dec

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013178415.2015.5.13.0026 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: 179 Advogado do Reclamante Reclamado LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB: 17358/PB) HOSPITAL LAR SERVIÇOS DE SAUDE LTDA Advogado do Reclamado BARTIRA MARAINA DE SOUZA(OAB: 14411/PB) Advogado do Reclamado JOSEFA INEZ DE SOUZA(OAB: 6705/PB) Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 156 ação, e condenar a reclamada ao pagamento de: a) horas extras, extrapatrimonial pretendida. Recurso a que se nega provimento, no correspondentes à supressão do intervalo intrajornada, que deverão particular. ser calculadas observando-se os dias de viagens constantes dos ACÓRDÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do documentos denominados "PAPE

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 DECISÃO – TUTELA PROVISÓRIA 446 probatória para aprofundamento da cognição, não podendo o Juízo decidir, in casu, a partir apenas das afirmações trazidas na inicial. Posto isso, indefiro a tutela provisória de urgência requerida. III – CONCLUSÃO I – RELATÓRIO Ante o exposto, indefiro a tutela provisória de urgência requerida. O reclamante apresentou

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 224 efetuado na forma prevista no art. 916 do NCPC, com depósito em efetuado na forma prevista no art. 916 do NCPC, com depósito em conta judicial, no prazo para embargos, de 30% (trinta por cento) do conta judicial, no prazo para embargos, de 30% (trinta por cento) do débito e o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, com débito e o restante em até 6 (seis) par

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - GLAUCIA PAIVA DE MENDONÇA - INSTITUTO EDUCACIONAL O SENHOR E PAZ e outros 2 Fica o autor, assim como a União - a PGF-INSS no que concerne à contribuição previdenciária - para se manifestarem, querendo, no prazo de trinta dias, sobre o decurso do prazo prescricional (Lei 6830/80, art. 40, § 4º). Notificação Processo Nº RTSum-0116400-41.2002.

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 RÉU ESPEDITO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RÉU 114 DOS REIS BRANDAO SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME VIVO S.A. RÉU Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM ALVES RIBEIRO FILHO - GENESIS GIDIONI NUNES DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO: PODER JUDICIÁRIO Fica o reclamante notificado, por seu advogado, de que nesta ação JUSTIÇA DO TRABALHO foi designada AU