Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 2408 RECLAMADO Nome: JOSEFA LUCENA DOS SANTOS Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801323-78.2019.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Penhora / Depósito/ Avaliação] Nome: EDLEUSA DA C SILVA - ME Endereço: Rua Sete, esquina com a Rua 11, Itamarati, XINGUARA - PA - CEP: 68557-150 Nome: JOSEFA LUCE

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 2512 Número do processo: 0801323-78.2019.8.14.0065 Participação: RECLAMANTE Nome: EDLEUSA DA C SILVA - ME Participação: ADVOGADO Nome: LAYLLA SILVA MAIA OAB: 018649/PA Participação: RECLAMADO Nome: JOSEFA LUCENA DOS SANTOS Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801323-78.2019.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2091 Número do processo: 0801323-78.2019.8.14.0065 Participação: RECLAMANTE Nome: EDLEUSA DA C SILVA - ME Participação: ADVOGADO Nome: LAYLLA SILVA MAIA OAB: 018649/PA Participação: RECLAMADO Nome: JOSEFA LUCENA DOS SANTOSProcesso Judicial EletrônicoTribunal de Justiça do Pará2° VARA CÍVEL E CRIMINAL DE XINGUARAPROCESSO 0801323-78.2019.8.14.0065CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3435 Nome: JOSEFA LUCENA DOS SANTOS Endereço: desconhecido Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: desconhecido DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito Avenida Xingu, s/n - CEN

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1717 apresentou resposta à acusação, conforme petição contida na folha 09 dos autos. No caso em análise, não verifico qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, por esta razão, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 08 do mês de maio de 2019, às 09h30min. Intimem-se a acusada e seu patrono, a vítima e as testemunhas arroladas pelas partes. Ciência ao Ministério P�

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2839 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 ASSUNTO [Penhora / Depósito/ Avaliação] Nome: EDLEUSA DA C SILVA - ME Endereço: Rua Sete, esquina com a Rua 11, Itamarati, XINGUARA - PA - CEP: 68557-150 Nome: JOSEFA LUCENA DOS SANTOS Endereço: Rua Dom João VI, 141, Setor Marajoara II, XINGUARA - PA - CEP: 68557-480 DESPACHO Da leitura da peça de ingresso, observei ausência de pressupostos para o prosseguim

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3434 ou seja, como forma de se escusar da própria ingerência, ficando, destarte, obrigado a propor uma série de ações judiciais para servirem de base para liberação de recursos e afastar o Município do estado de inadimplência. Caso não fosse a perseguição política, o revanchismo, por parte dos atuais administradores, os recursos federais e demais convênios de que tanto necessita a co

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2838 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 DESPACHO Da leitura da peça de ingresso, observei ausência de pressupostos para o prosseguimento da presente ação, senão vejamos: A parte autora é pessoa jurídica de direito privado, portanto, deve comprovar que se enquadra no requisito do art. 8º, II da Lei 9.099/95, ou seja, que se trata de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequen

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2222 479 termos do voto do relator SPROC 42) RECURSO INOMINADO N° 2245-29.2012.8.06.0031/1 RECORRENTE: NOVA ONDA CONCESSIONÁRIA HONDA RECORRIDO: ANA PAULA HOLANDA NASCIMENTO Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator RELATORIA: JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES PJE 1) RECURSO CÍVEL Nº 30

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2222 479 termos do voto do relator SPROC 42) RECURSO INOMINADO N° 2245-29.2012.8.06.0031/1 RECORRENTE: NOVA ONDA CONCESSIONÁRIA HONDA RECORRIDO: ANA PAULA HOLANDA NASCIMENTO Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator RELATORIA: JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES PJE 1) RECURSO CÍVEL Nº 30