Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1032 Nº 2219427-77.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Olímpia - Paciente: Márcio Lúcio Baraldi Júnior - Impetrante: Galib Jorge Tannuri - Vistos. O ilustre advogado Galib Jorge Tannuri i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1038 pelo preenchimento dos requisitos típicos da medida liminar. Isso porque, em verdade, a matéria arguida diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Indefere-se, pois, a l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1962 V. U. - Advs: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 9000359-79.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ivan Carlos Menezes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1464 PATRONO, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO DE FLS. 88 - DR. RYNICHI NAWOE EDGARD DE PALMA OAB/SP N° 231.578 EXECUÇÃO: 1145.875 - SENTENCIADA: FERNANDA PINHEIRO ALVES DA SILVA - APENSO: SINDICÂNCIA - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 59/60 - DR. JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO OAB/SP N° 296.805 EXE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 298 Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000117-96.2015.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 618.628; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Juliano Aparecido da Fonsec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 335 9000038-97.2014.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 847.667; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Danilo da Cruz Gomes; Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2278 Neves - Apelado: Elza Maria da Costa Neves e outro - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP) - Izaias Vampre da Silva (OAB: 236387/SP) - 5º Andar Nº 9001133-46.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2673 do Código Penal ante a prescrição da pena nos autos da ação penal de nº 004739-2 controle 229/2004 que tramitou perante a 2º Vara Criminal da Comarca de Diadema. Advogado: Dr. Josimauro Batista do Nascimento ( OAB. 211811/SP). 1074606 - EXECUÇÃO CRIMINAL SENTENCIADO: Mario Augusto Gomides. Ante o e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 110 Advogada: Ana Emilia Machado Moura (OAB: 90004/SP); 2219438-09.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Nº origem: 625.154; Assunto: Furt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2416 E. de S. P. - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Recurso improvido. V.U. - Advs: Francisco José Rodrigues Nunes (OAB: 313297/ SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000879-51.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Joseildo Cicero da Silva - Magistrado(a) Grassi Neto - Não conheceram. V. U. -