Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 33256 12976 16423 173 40317 15065 48858 56863 46784 29748 34085 9293 8478 26381 39229 26684 60016 6814 10567 42796 4221 12835 30000 1847 9409 38797 38892 13146 20521 24254 50630 17828 11717 9420 30313 17313 2943 53136 11301 5798 47039 10557 12371 43826 22727 25287 19089 28081 18873 39572 46009 9872 36405 11527 17412 10767 27495 20839 11299 6940 31624 22348 15147 53472 25254 11078 16746 43878 28674 55450 27374

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4805133-0 DAVI ANTONIO AVELAR BRETAS 4802153-9 FERNANDA MACHADO LOPES DE OLIVEIRA 4811742-0 JOSE FELICIO BORGES DE MELO FIUZA 4812196-7 MARIA CRISTINA GOMES BRANQUINHO DE OLIVEIRA 4811753-6 ANDREA DE OLIVEIRA PRADO 4811087-6 BRUNA CRISTINA BELTRAO SILVA BELEIGOLI 4806778-4 BRUNO BELISARIO ELIAS 4808296-1 LEANDRO CARVALHO GUIMARAES 4808691-6 BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOS PINHEIRO 4812670-5 GERALDO STARLING SIQUEIRA 4810998-3 MARCOS ANTONIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 35270 12902 38664 24182 129 1 21228 44919 12933 13161 57390 56313 31841 3034 43516 42165 46606 28515 19670 35408 9242 54266 19850 9020 13487 6525 13693 50414 34094 1591 7497 107 23841 30191 20517 6577 2188 44137 29192 41486 35094 2804 45113 40428 52474 61780 9070 12630 18697 49655 27483 24002 4357 5122 45253 58886 24120 7614 18143 16318 6857 10356 6047 26316 26283 22255 1964 18222 990 13122 5757 7283 17373 7742 18080 5854 16031 2248

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15781 62863 68798 55019 2825 35653 38623 22360 46643 22206 64252 60219 11854 49571 69248 19056 62233 55185 8850 36702 41310 55813 63340 71097 20158 9969 10456 2784 45478 2423 55384 35288 34921 26932 28971 12487 45495 16698 10041 42441 54801 34769 46937 1503 32127 21186 55567 21833 14235 15851 28506 11094 31219 21463 45987 53514 26658 42018 33025 67954 36873 13167 3619 47881 17407 7313 15840 20802 48266 198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/03/1990 FURTADO 02/06/1988 12/01/1991 BOSA 01/02/1990 26/07/1988 05/09/1991 16/03/1978 SANTOS GUES 4807846-8 38 4812953-4 16/11/1989 4808042-0 38 4807136-6 38 4810808-1 27/02/1977 4805548-4 37 4807510-8 37 4801277-7 37 4806324-0 37 4809362-9 10/10/1995 4811088-4 23/06/1976 D E B O R A L I M A S A LV I N O 364 WAGNER AUGUSTO OLIVEIRA 38 365 CAMILA FERREIRA DA SILVA 366 JULLYANE DIAS PINHEIRO 367 SCHERLON VITOR PEREIRA BAR38 368 LUDMILA DO ROSARIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo formulado em primeira instância administrativa, nos termos do art. 22, inciso i, e art. 45, ambos do Decreto Estadual nº 46.120/2012. Vv. “Conclui-se que, este Conselho só pode conhecer de reclamações no que se refere a questões já requeridas e decididas pelo órgão de origem, uma vez que só é possível atingir o grau de recurso administrativo se já existir decisão administrativa em 1ª (prime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 3 RESOLUÇÃO Nº 283/2021 Dispõe sobre a designação de defensores públicos para o mutirão do Júri na comarca de Vespasiano. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 11 c/c art. 9º, incisos I e III, ambos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando o interesse do serviço público na atuação no mutirão do Tribunal do Júri da comarca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses. Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Férias Prêmio – Afastamento Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP.341.307-7, Juliana Serakides Gonçalves, 05 (cinco) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses. MASP.342.390-2, Ricardo Marcos Pinto Coelho Barcellos, 03 (três) meses r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Investigação A Furto E Roubo De Veículos Automotores /DETRAN, dispensando-o de atuar junto a Força Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária. 70.779 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Leonardo Machado De Brito, MASP 1.174.