Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00452693120138152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Antônio Carlos Batista. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Maria Das Gracas Dantas De Andrade, Advogado: Carlo Egydio De Sales Madruga, Remetente: Juizo Da Comarca De Picui. Processo: 0004895-30.2014.815.

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 22 Desconto Em Folha De Pagamento Juizo Recorrent: Juizo 2ª Vara Comarca De Pianco, Recorrido: Maria Da Conceicao Da Silva Xavier, Advogado: Jocelio Alves Leite, Interessado: Municipio De Aguiar, Advogado: Remigio Junior. Processo: 0002177-40.2012.815.0351, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Piso Salarial Da Ca

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 00056 Processo: 0003593-16.2007.815.2001 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO ADVOGADO: 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: IVAN BICHARA SOBREIRA FILHO ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Process

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 23 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 00084246320148152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Josevandro Silva da Costa. Advogado(s): Bianca Diniz

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 12 APELAÇÃO N° 0001993-11.2014.815.0191. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Andrea da Cunha Araujo E Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida. ADVOGADO: Antonio Michele Alves Lucena. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora. R