Publicações Judiciais ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ALINE SCHERER MENDES 0000193 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5034973-24.2017.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE FREY ADVOGADO: PEDRO ALEXANDRE MÜLLER ADVOGADO: CAROLINE SEIDL 0000194 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034616-44.2017.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: ISOLDI INES BUTZEN (REPRESENTANTE) ADVOGADO: ADRIANO JOSE OST APELANTE:

Publicações Judiciais ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ALVARO MAGNOS ENGEL 0000097 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5034973-24.2017.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE FREY ADVOGADO: PEDRO ALEXANDRE MÜLLER ADVOGADO: CAROLINE SEIDL 0000098 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5034449-27.2017.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: JUDITE D

Publicações Judiciais ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2014, quarta-feira, às 14:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 0004050-08.2014.404.9999 00023219820128210075/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : DAIANA CAMPOS CAMILLO ADVOGADO : Emanuel Cardozo ADVOGADO : Karina Weber Cardozo PARTE RE' ADVOGADO REMETENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5034449-27.2017.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00031101820138210090/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : JUDITE DE MENDONCA FERNANDES ADVOGADO : Mauricio Ferron APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo APELADO

Publicações Judiciais ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO ADVOGADO : JUDITE DE MENDONCA FERNANDES : Rafael Plentz Gonçalves e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. HONORÁRIOS PERICIAIS PERÍCIA NA ÁREA DE ENGENHARIA. RESOLUÇÃO Nº 558 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Nos casos de competência delegada à Justiça Estadual, os honorários periciais, em caso de perícia na área de engenharia, devem ser fixados de acor

Publicações Judiciais ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intime-se. Porto Alegre, 13 de março de 2014. 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001423-55.2014.404.0000/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO ADVOGADO : JUDITE DE MENDONCA FERNANDES : Rafael Plentz Gonçalves e outros DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo INSS em face de decisão do MM. Juízo de Direito da Vara J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 791498 23/11/2015 Caixa Escolar Dona Judite De Mendonca Caixa Escolar Dona Judite De Mendonca Caixa Escolar Dona Judite De Mendonca Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo 18974063000104 Ee Dr Francisco Zagari 804275 15/12/2015 Caixa Escolar Oswaldo Cruz 18974006000125 Ee Oswaldo Cruz 795720 03/11/2015 Caixa Escolar Oswa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 população no desenvolvimento sustentável da atividade turística, de maneira a promover a melhoria da sua qualidade de vida e a preservação da sua identidade cultural. Art.4º Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2018. PAULO ALMADA JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO 14 1175642 - 1 RESOLUÇÃO SETUR Nº 38, de 13 de dezembro de 2018. Institui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1386 JUIZ DE FORA MAR DE ESPANHA 69191 EE ESTEVAO PINTO 5347554 ANTONIO JOSE FERREIRA 1 DIII 1387 JUIZ DE FORA MAR DE ESPANHA 69264 EE MANNARINO LUIGI 6163018 GIOVANNA BATISTA AMARAL GUARIZE DE ALMEI 1 DIV 1388 JUIZ DE FORA MARIPA DE MINAS 322539 EE PREFEITO WALTER TREZZA 9459546 ROGERIA DA SILVA SANTOS BARCELOS DIMAS 1 DVI 1389 JUIZ DE FORA MATIAS BARBOSA 69353 EE CONEGO JOAQ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 797895 03/11/2015 803407 23/03/2016 805330 15/12/2015 796530 03/11/2015 789852 03/11/2015 789942 03/11/2015 805584 15/12/2015 796784 03/11/2015 805586 15/12/2015 796786 03/11/2015 797749 03/11/2015 Caixa Escolar Padre Jose Maria Xavier Caixa Escolar Aureliano Pimentel Caixa Escolar Aureliano Pimentel Caixa Escolar Brighenti Cesare Caixa Escolar Brighenti Cesare Caixa Escolar Conego Osvaldo Lustosa Caixa Escolar Conego Osvaldo L