Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 970 300 Diretor(a) de Secretaria: BENEDITA LUCILENE BARRETO EXPEDIENTE nº 574/2014 em: Vinte e três (23) de Maio de 2014 OAB CE/9378 / Seq. 1 1 OAB CE/20891 Seq. 1 1) 307-43.2009.8.06.0115/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: FERNANDO MENNENGUETY DE FREITAS MOREIRA REQUERENTE.: MARCOS FELICIO FREIRE .”Intimação da sentença de fls.74/77 que julgou em parte pr

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 CE/15095 / 1 Caderno 2: Judiciário CE/3 Fortaleza, Ano IV - Edição 965 515 1 1 1) 1244-53.2009.8.06.0115/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: RAIMUNDO SERGIO NUNES REQUERIDO.: TELEMAR NORTE LESTE S. A .”Intimação da sentença de fls.101/106 que confirmou a antecipação da tutela e julgou em parte procedente a pretensão condenando a parte promovida ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de d

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 970 299 de juros moratórios (1% a.m) a partir da data do evento danoso. Tombo nº 2393/09”- INT. DR(S). CARLOS ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE FILHO , EDSON SAMPAIO DE CASTRO , MICHAEL OGAWA , PROCURADOR PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA. Juiz(a) Titular : JOAO DANTAS CARVALHO Diretor(a) de Secretaria: BENEDITA LUCILENE BARRETO EXPEDIENTE nº 570/2014 em: Vinte e três (23) de Maio de 2014 OAB CE

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 973 373 1) 70-48.2005.8.06.0115/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FRANCISCA FABIOLA DE LIMA MOURA DENUNCIADO.: FRANCISCO RAFAEL ARAUJO DA SILVA DENUNCIADO.: FRANCISCO SALES NOGUEIRA AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA VITIMA.: MARIA ILZA BEZERRA LIMA .”Intimar da decisão que revogou a prisão preventiva do réu FRANCISCO SALES NOGUEIRA Tombo Nº 5507/06” INT. DR(S). ANTONIO EVILAZIO SOARES . Juiz(a) T

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1029 411 EXPEDIENTE nº 1047/2014 em: Vinte (20) de Agosto de 2014 OAB CE/16250 CE/9378 / Seq. 1 1 1 OAB CE/9772 CE/22427 Seq. 1 1 1) 8136-07.2011.8.06.0115/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REQUERENTE.: TEREZA SOMBRA DE OLIVEIRA .”Intimação da sentença de fls.189/193 que confirmou a antecipação da tutela que determinou a e

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1029 413 da sentença de fls.70/73 que julgou procedente a pretenção autoral para condenar a parte promovida ao pagamento de quarenta salários mínimos vigentes à época do fato acrescido de juros moratórios à taxa de 1% a.m a partir da citação. Tombo nº 1886/08”- INT. DR(S). ELIANE OLIVEIRA PEREIRA DE LIMA , FRANCISCO FERREIRA NETO , IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR . Juiz(a) Titul

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 964 610 sentença de fls.86/92 que julgou procedente o pedido inicial e condenou o promovido ao pagamento de quarenta salários mínimos, vigentes à época do fato, acréscidos de correção monetária e juros de mora (1,0% a.m).”- INT. DR(S). DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS , RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI , SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE . Juiz(a) Titular : JOAO DANTAS CARVALH

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 970 298 1) 1461-67.2007.8.06.0115/0 - COBRANÇA REQUERENTE.: ALUIZIO MARCOS DE LIMA REQUERIDO.: CONSORCIO NACIONAL VOLKSVAGEN LTDA .”Intimação da sentença de fls.103/106 que julgou procedente a ação e condenou o promovido a restituir o valor de R$ 594,80 (quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) ao autor, acrescidos de juros moratórios (1% a.m) cabíveis após o tri

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1029 414 dos descontos indevidos e o ressarcimento deste valor em dobro e julgou em parte procedente a pretenção autoral para condenar a parte promovida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, acrescido de juros moratórios à taxa de 1% a.m a partir da data do evento danoso. Tombo nº 2151/08”- INT. DR(S). ALESSANDRA FRANCISCO , PAULO FRANCO ROCHA DE

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2314 RECORRIDOS: OS MESMOS RAM/1 ADMISSIBILIDADE EMENTA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EM PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO CONTRARRAZÕES DE DEFESA. O óbice injustificado à manifestação do perito acerca da divergência regularmente apresentada pela parte afronta diretamente o art. 477, §2º, I, do CPC. A reclamada suscita o não conhecimento