16 Conclusão de Solicitação julia amelia mitraud vieira - em: 02/06/2025
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16 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 394/2020 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: MASP 10175990 101757
26 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 001/2018 – Processo nº2441002 006/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização, gerenciamento dos Termos de Compromisso de Es