Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 200 Ementa: AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não desmerecida pelas razões deduzidas no agravo interno, subsiste a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento em conformidade com o art. 557, caput, do Código de Processo Civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DECLARATÒRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR D

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 126 ANA CAROLINA CARVALHO DIAS OAB: 14550/PA Participação: APELADO Nome: IAGO ARAUJO DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: JULIA SANTOS ATAIDE RABELO OAB: 28753/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAROLINA CARVALHO DIAS OAB: 14550/PA Participação: APELADO Nome: NORMA TEREZA ARAUJO DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: JULIA SANTOS ATAIDE RABELO OAB: 28753/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAR

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 226 como, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Na presente demanda, verifica-se que a natureza da causa não envolveu instrução processual trabalhosa, assim, condeno o Apelado ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, todavia, determino a suspensão da exigibilidade por ser beneficiário da Justiça Gratuita,

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 ADVOGADO: LUCIANA GLORIA GONCALVES - (OAB PA16165-A) ADVOGADO: JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR - (OAB PA8955-A) ADVOGADO: LIGIA MARIA SOBRAL NEVES - (OAB PA41-A) ORDEM: 034 PROCESSO: 0800302-44.2019.8.14.0008 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: DISSOLUÇÃO RELATOR(A): DESEMBARGADORA EVA DO AMARAL COELHO POLO ATIVO APELANTE: N. DE O. L. ADVOGADO: LILIAN DA SILVA LEAO - (OAB PA19550-A) POLO PASSI

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 1364 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA Número do processo: 0800302-44.2019.8.14.0008 Participação: REQUERENTE Nome: N. D. O. L. Participação: ADVOGADO Nome: LILIAN DA SILVA LEAO OAB: 19550/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. E. S. P. Participação: ADVOGADO Nome: SARA THAIS FERREIRA MONTEIRO OAB: 6726PA Participação: ADVOGADO Nome: JULIA SANTOS ATAIDE RABELO OAB: 28753/PA P

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 1986 Assunto:#processoTrfHome.instance.assuntoTrfListStr} Processo nº:0800797-25.2018.8.14.0008 Nome: RAIMUNDO ERIMAR ALVES DOS SANTOS Endereço: Vila dos Cabanos (Barcarena)/PA - Povoado, 102, RAMAL SÃO JOÃO-BAIRRO SÃO FRANCISCO, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 Nome: DHEILA MARTINS DOS REIS Endereço: AO FINAL DA RUA, RUA SACATANDEUA, VITALLANDIA, QUATIPURU - PA - CEP: 68709000 DESPAC

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 120 Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 27 de novembro de 2020. Número do processo: 0800302-44.2019.8.14.0008 Participação: APELANTE Nome: N. D. O. L. Participação: ADVOGADO Nome: LILIAN DA SILVA LEAO OAB: 19550/PA Participação: APELADO Nome: M. E. S. P. Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAROLINA CARVALHO DI

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 403 ADVOGADO Nome: JOAO VICTOR DIAS GERALDO OAB: 19677/PA Participação: ADVOGADO Nome: JULLIANNY ALMEIDA SALES OAB: 22275/PA Participação: ADVOGADO Nome: LAENA FIGUEIREDO PELAES OAB: 22811/PA Participação: ADVOGADO Nome: JULIA SANTOS ATAIDE RABELO OAB: 28753/PA Participação: ADVOGADO Nome: SARA THAIS FERREIRA MONTEIRO OAB: 6726/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. Participa

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 125 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE VERIFICADA. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. ATRASO EM VOO DOMÉSTICO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. COMPANHIA AÉREA QUE FORNECEU ALTERNATIVAS RAZOÁVEIS PARA A RESOLUÇÃO DO IMPASSE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. AGRAVO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1. A inversão do

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2160 MANDADO/PRECATÓRIA conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º Número do processo: 0800302-44.2019.8.14.0008 Participação: REQUERENTE Nome: N. D. O. L. Participação: ADVOGADO Nome: LILIAN DA SILVA LEAO OAB: 19550/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. E. S. P. Participação: ADVOGADO Nome: SARA THAIS FERREIRA MONTEIRO