Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 2 profissionais nos conteúdos de direitos humanos e de combate a todas as formas de preconceito (Recomendação CNJ nº 117/2021). INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 020/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 –

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 2 constante do Processo Administrativo nº 2022.066.318; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, para, no período de 10 a 13.05.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 71/2020 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: _______________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “...Escudado pelos mesmos argumentos supramencionados, considerando que as dívidas se extinguem nos limites da compensação, julgo prejudicado o pedido inicial e determino o arquivamento d

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2020 6 ______________________________________________________________________________________________________ 2020001632 4756053 Germanna Anunciada Soares dos Santos 29/06/2020 28/07/2020 2019/2020 2019300447 4700317 Gilvan Gomes da Cruz 01/06/2020 30/06/2020 2019/2020 2020002512 4719034 Gilvania do Monte Barreto 02/03/2020 31/03/2020

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 25 _______________________________________________________________________________________________________________________ 4722833 Marcone Gomes e Silva 10/01/2022 08/02/2022 2019/2020 _______________________________________________________________________________________________________________________ _____________________________

Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 15 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Prêmio Unidade Cível, Infância e Juventude, Registros Públicos 2ª VARA MISTA DE BAYEUX 0

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 4 DE LIMA RIBEIRO, matrícula nº 475.522-7, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA, matrícula nº 468.8279, MARISA ANSELMO DA SILVA, matrícula nº 469.057-5, INÁCIO FREIRE FILHO, matrícula nº 470.042-2, e ADERBAL SOARES DO REGO, matrícula nº 470.847-4, por suposta infração ao art. 106, III, VI, e IX, e a proibição do art. 107, XVIII

Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 13 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Prêmio Unidade Juizado Especial da Fazenda Pública JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE C

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÁO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 05/2021 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo ___________________________________________________________________________________