Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO WILTON BATISTA SOUZA(OAB: 25838/PB) JADER RIBEIRO SILVA FILHO(OAB: 11732/PB) KELNER ARAUJO DE VASCONCELOS NAEDJA LOUHANA LOPES DE ARAUJO DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA(OAB: 8341-B/PB) VINICIUS LAMOUNIER LOPES DE ARAUJO DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA(OAB: 8341-B/PB) K&V SERVICOS DE ALIMENTACA

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JADER RIBEIRO SILVA FILHO(OAB: 11732/PB) WILTON BATISTA SOUZA(OAB: 25838/PB) NAEDJA LOUHANA LOPES DE ARAUJO DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA(OAB: 8341-B/PB) JOYCE LINS PEREIRA FRANCISCO JADER RIBEIRO SILVA FILHO(OAB: 11732/PB) WILTON BATISTA SOUZA(OAB: 25838/PB) KELNER ARAUJO DE VASCONCELOS LINEA DE CARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA(OA

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO do processo, julgamento parcial da lide ou a avaliação da necessidade de realização de audiência (telepresencial ou presencial), tudo nos termos do art. 2º do Provimento 02/2020 da Corregedoria Regional. III - Impossibilitada a citação, faça-se nova conclusão ao magistrado para deliberar se é a hipótese de citação por Oficial de Justiça. 334 DEMÓSTENES

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO PELO PAGAMENTO. Diferentemente do que parece crer o patrono dos reclamados, a sentença impugnada deferiu a verba honorária RECORRENTE sucumbencial exclusivamente ao advogado das reclamantes, que, a toda evidência, será custeada pelos reclamados, e não pelas RECORRENTE ADVOGADO reclamantes. Por outro lado, o recurso apresentado pelo advogado ADVOGADO dos recl

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região competente, impõe-se determinar, desde logo, que a eventual 348 JOAO PESSOA/PB, 20 de abril de 2022. impossibilidade de habilitação no seguro-desemprego, em razão de culpa patronal, autoriza a conversão da referida obrigação de fazer em obrigação de pagar o respectivo valor, de forma indenizada. ANA RENATA NOBREGA MACIEL Diretor de Secretaria Recurso ordinário a

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 349 presente provimento jurisdicional. Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em 19/04/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMANTES. Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade, SEGURO-DESEMPREGO. EXPEDI

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 241 passa a integrar a sentença para todos os fins, autorizando-se, desde já, a dedução das quantias pagas a idêntico título pelo PODER JUDICIÁRIO reclamado. JUSTIÇA DO Juros e correção monetária nos termos da decisão proferida na ADC 58. INTIMAÇÃO Custas processuais, pela ré, apuradas sobre o valor total de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 346 RECORRIDO NAEDJA LOUHANA LOPES DE ARAUJO DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA(OAB: 8341-B/PB) JOYCE LINS PEREIRA FRANCISCO JADER RIBEIRO SILVA FILHO(OAB: 11732/PB) WILTON BATISTA SOUZA(OAB: 25838/PB) KELNER ARAUJO DE VASCONCELOS LINEA DE CARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA(OAB: 8341-B/PB) VINICIUS LAMOUNIER LOPES DE ARAUJO DEMÓSTENES PESSOA MAM

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA(OAB: 8341-B/PB) JULYANNE BARBOSA MALZAC DE ALMEIDA JADER RIBEIRO SILVA FILHO(OAB: 11732/PB) WILTON BATISTA SOUZA(OAB: 25838/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 350 impossibilidade de habilitação no seguro-desemprego em razão de culpa patronal autoriza a conversão da referida obrigação de fazer em obrigação de pagar o respectiv

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JULYANNE BARBOSA MALZAC DE ALMEIDA JADER RIBEIRO SILVA FILHO(OAB: 11732/PB) WILTON BATISTA SOUZA(OAB: 25838/PB)