Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 24 seObservando a regra de transição firmada no Recurso Extraordinário nº 631.240/MG, (...)devendo a parte autora ser intimada para dar entrada no processo adminsitrativo, em 30 dias, sob pena de extinção da demanda 00357 Processo: 0002735-07.2015.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BERENICE CAVALCANTE MATIAS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00376 Processo: 0000455-22.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ONOFRE GOMES DE FREITAS ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-sea causidica para, no prazo de dez dias apresentar Resposta Escrita emfavor de seu con

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 00188 Processo: 0002069-58.2001.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENOCH MACEDO DA SILVA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 022311PE MARIANA DE BARROS CORREIA , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A ADVOGADO: 003617PB FRANCISCO DE

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 14 00269 Processo: 0000987-13.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVONEIDE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 34 00358 Processo: 0000725-67.2016.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00359 Processo: 0000737-91.2010.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 28 00217 Processo: 0000558-33.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ERIVAN BEZERRA DANIEL ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00218 Processo: 0000664-29.2015.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSE

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

114 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 03687 Processo: 0001217-76.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. S. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Intime-sesentença procedente VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03688 Processo: 0000855-06.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MINERVINA DA CONCEICAO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 36 00658 Processo: 0000727-58.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCICLEIDE QUERESMA DA SILVA ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: RENATO DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/05/2017, as 09:30 horas, no Forum da Comarca de Areia, c

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 DO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Despacho: Intime-se as partes, via advogado, para no prazo de 5 dias, especifiquem de forma justificada, as provas que pretendem produzir ou dizer se optam pelo julgamento antecipado da lide 00413 Processo: 0000370-15.2013.815.0071 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011248PB JOSE

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-separa participar de audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 09/08/2017, às 09:00 horas, no fórum de Araçagi-PB, devendo trazer suas testemunhas e documentos. 00599 Processo: 0000320-91.2013.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA A