Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1719 132 - 7002519-26.2014.8.26.0198 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Paulo Rossi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ronie de Souza - Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) 133 - 0088219-04.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 773 Nº 0039497-45.2000.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Carlos Alberto Verginio Apelante: Airton Malikoski - Apelante: João de Sousa Neto - Apelante: Marcos Antonio Rosa Paim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço Vista destes autos ao defensor Amaury Perez, OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1088 do Código de Processo Civil, o agravo será processado nos próprios autos. Fica reservado à apreciação do Colendo Superior Tribunal de Justiça o pedido de recebimento do inconformismo com efeito suspensivo (fls. 735), observado que foi concedido à ré o direito de recorrer em liberdade às fls. 585. Ausente retratação, re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2211 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por maioria de votos, DERAM PROVIMENTO ao recurso de Rubens do Nascimento para o fim de absolvê-lo da prática do crime previsto no artigo 157, §2º, inciso I, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, venci

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 to no princípio do in dubio pro reo, já que uma condenação exige certeza absoluta, fundada em dados objetivos indiscutíveis, que evidenciem o delito e a sua autoria. 2. Desprovimento do recurso ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à apelação, em harmo