22 Conclusão de Solicitação laboratório santa lucília ltda - em: 31/05/2025
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3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6427 salário de contribuição, bem como o disposto no artigo 43 da Lei Para evitar discussão protelatória fixa-se que a data de citação 8.212/91, podendo deduzir do valor da condenação, as corresponde a 17/março/2021, nos termos da Súmula 16 do TST percentagens de responsabilidade tributária do empregado, na (ID. d9c775b). forma da legislação vigente, porém ta
3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6420 (11/03/2021), mediante incidência do IPCA-E e, a partir da citação, mediante incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código c) horas laboradas em feriados, a serem remuneradas como hora Civil), devidamente respeitado o julgamento da ADC 58 e ADC extra (hora + adicional de 100%), conforme se apurar, com reflexos 59 pelo Supremo Tribunal Federal, o que deverá ser obse
60 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 716/2014 de 08/05/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Araponga, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 290.000,00. Vigência: 730
quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros COMUNICA:PROCESSO Nº 14/2021 – FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2021 - FMS. Objeto: Aquisição de equipamento de raio x fixo 630ma – 150kv. Mediante os fatos e fundamentos, o município de Tapira – Minas Gerais, torna público para o conhecimento dos interessados o cancelamento do pregão Eletrônico N° 08.002/2021 – FMS, que ocorreria no dia 27/08/2021, às 09 horas, por motivos de conveniênc
24 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 42.231 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 997/2019 Aprovado em 31.10.2019 Editais e Avisos Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser ministrado pela APAE Escola Carlos Alberto Silva, no município de Sarzedo. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
24 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 42.231 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 997/2019 Aprovado em 31.10.2019 Editais e Avisos Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser ministrado pela APAE Escola Carlos Alberto Silva, no município de Sarzedo. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE CONTRATOS, TERMO ADITIVO E RESCISÕES Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM),
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE CONTRATOS, TERMO ADITIVO E RESCISÕES Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM),
