1.843 Conclusão de Solicitação larissa aparecida figueiredo gusmao - em: 01/06/2025
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3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 83 MSCiv 0010022-XX.2023.5.03.0000 OLIVEIRA PIRES AFONSO 1ª Seção de Dissídios Individuais REQUERENTE - JULIMAR APARECIDA DA SILVA Gabinete de Desembargador n. 47 ADVOGADO - AGNETE CAMPOS PEREIRA (OAB/MG 82704) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA ADVOGADO - KELLY REJANE COSTA SANTOS (OAB/MG 75732) FERREIRA REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) IMPETRANTE
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 99 REQUERENTE - ELIZETE DINIZ DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE ADVOGADO - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) OLIVEIRA PIRES AFONSO ADVOGADO - MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS REQUERENTE - EFRAIN BOTREL ALVES (OAB/MG 167926) ADVOGADO - JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB/MG 40924) REQUERIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REQUERIDO - UNIÃO
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO central, por óbvia incompatibilidade de raciocínio, devendo apenas fundamentar juridicamente a sua decisão, nos moldes do direito ADVOGADO vigente e que os embargos de declaração, para fins de prequestionamento, são cabíveis apenas quando não haja sido IMPETRANTE ADVOGADO adotada tese explícita acerca da matéria, o que não ocorreu na ADVOGADO hipótes
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 ADVOGADO no art. 485, I e IV do CPC." Custas pelos impetrantes, no valor de R$ 6.209,64, calculadas IMPETRANTE sobre R$310.482,35, valor da causa, isento. ADVOGADO Intime-se. ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 10 de janeiro de 2023. Danilo Siqueira de Castro Faria Desembargador do Trabalho" IMPETRADO IMPETRADO IMPETRADO 570 LARISSA APARECIDA FIGUEIREDO GUSMAO(OAB: 176145/MG) D
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região IMPETRANTE existência de fundamentação bastante, que assambarca o tema central, por óbvia incompatibilidade de raciocínio, devendo apenas ADVOGADO fundamentar juridicamente a sua decisão, nos moldes do direito ADVOGADO vigente e que os embargos de declaração, para fins de prequestionamento, são cabíveis apenas quando não haja sido IMPETRANTE ADVOGADO adotada t
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO central, por óbvia incompatibilidade de raciocínio, devendo apenas fundamentar juridicamente a sua decisão, nos moldes do direito ADVOGADO vigente e que os embargos de declaração, para fins de prequestionamento, são cabíveis apenas quando não haja sido IMPETRANTE ADVOGADO adotada tese explícita acerca da matéria, o que não ocorreu na ADVOGADO hipótes
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 563 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1ª Seção Espec. de Dissídios Individuais Decisão Monocrática Fica V.Sa. impetrante intimado a tomar ciência da decisão de ID: Processo Nº MSCiv-0010027-33.2023.5.03.0000 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria IMPETRANTE HELENO JOSE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO RAFAEL AUGUSTO SILVA OLIVEIRA(OAB: 197665/MG) ADVOGADO LARISSA APARECIDA FIGU
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 exame do juízo impetrado. IMPETRANTE ADVOGADO Além disso, se já existe penhora de bens deverá ser observada a ADVOGADO ordem de preferência prevista no art. 908, §2º, do CPC, ou seja, correta a decisão do Juiz impetrado de primeiro quitar os créditos IMPETRANTE dos exequentes com constrição efetivada para, posteriormente, ADVOGADO existindo resíduo, atender à
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 BELO HORIZONTE/MG, 10 de janeiro de 2023. IMPETRADO IMPETRADO Danilo Siqueira de Castro Faria 594 Juiz da Vara do Trabalho de Curvelo SOLUCOES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA Desembargador do Trabalho" BELO HORIZONTE/MG, 11 de janeiro de 2023. Intimado(s)/Citado(s): - ODAIR REGES HONORATO JACQUELINE ROSA BERNARDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Notificação P
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO IMPETRADO IMPETRADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LARISSA APARECIDA FIGUEIREDO GUSMAO(OAB: 176145/MG) ANTONIO JOSE DA SILVA RAFAEL AUGUSTO SILVA OLIVEIRA(OAB
