Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 100253 115265 130895 101475 113229 130892 116620 133892 132052 121823 126454 106810 118408 109450 131289 110984 103896 128739 128070 103558 131309 128173 132489 109892 104045 108839 114019 123174 122913 129659 101242 119810 114073 104848 108714 119708 100351 134076 117325 121490 116387 109923 119166 119626 116394 133057 132712 117606 100185 116348 119892 113034 108263 103109 107774 114586 134843 101425 117740 105804 121888 100522 13292

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Ubá AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 16/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Ubá - E. E. Raul Soares 182052, MASP 968.471-3.03, Flávia Cristina Marco, PEBIA, a partir de 19.08.22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo X – do saldo financeiro do convênio nº 30.007/19, firmado em 2 de janeiro de 2020 entre o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A., no valor de R$504.867,29 (quinhentos e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos); XI – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Universidade do Estado de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13722056-4.188-0001-3190-0-10.1 295.722,69 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18544091-4.266-0001-3390-0-73.1 50.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 25.797.740,32 Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13722056-4.188-0001-3190-0-10.1 295.722,69 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18544091-4.266-0001-3390-0-73.1 50.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 25.797.740,32 Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Minas Gerais Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff PORTARIA Nº2/2015 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução dos instrumentos jurídicos celebrados pela Fundação Helena Antipoff e dá outras providências. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual 45.826, de 20 de dezembro de 2011, e em respeito ao disposto na Lei Federal n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 25 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 09/01/2016, pág.27) Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir: Onde se lê: (...) “*Companhia saneamento de Minas Gerais/COPASA-ETE Coração de Jesus - Tratamento dos esg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck Expediente RESOLUÇÃO SEDE N º01, DE 28 DE JANEIRODE 2014. Estabelece atribuições e fixa prazos para a elaboração da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso da atribuição que lhe confer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Masp n.º 14628523, da Unidade Acadêmica de João Monlevade , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 030/2018, vaga 010, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 30/07/2018. ATO N.º 2055/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora RENATA CHAVES BRASIL BORGES, Masp n.º 1157127-0, Técnico Universitário, Ní