Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 120/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00019 Processo: 0000044-77.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSINALDO NESTOR FRANCISCOINDICIADO: LUCAS JUVENCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletron

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 00008 Processo: 0771746-57.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FLORIVALDO PEREIRA DA SILVAREU: LUZIA CECILIA PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 d

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 13 AGUA BRANCA CABEDELO VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 157/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00113 Processo: 0000165-48.2020.815.0941 - LIBERDADE PROVISORIA REU: MARIA APARECIDA DE CARVALHO ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA , 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. Ato Ordinatorio: In

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 44 GADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: VICENTE CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 550 a 555, que rejeitou os embargos declaratorios 01242 Processo: 0002121-68.2014.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO FERREIRA NETO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO.

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 00236 Processo: 0018084-78.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: IVANILDO MOISES NONATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00237 Processo: 0023784-64.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NADJA CR

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 00179 Processo: 0000049-54.2004.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUIZ GONZAGA DA SILVAVITIMA: MARIA DAS DORES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00180 Processo: 0000049-92.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 28 01039 Processo: 0000544-07.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO DIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01040 Processo: 0000552-13.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AELIO DA SILVA JURITIVITIMA: MARIA J

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 00845 Processo: 0000912-69.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LOPES DA SILVAVITIMA: MARIA DO SOCORRO ALVILINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00846 Processo: 0001043-15.2016.815.0261 - INCIDENTE DE SANIDAD REU

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 01174 Processo: 0000210-15.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIA DA CONCEICAO BARBOSAAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01175 Processo: 0000271-70.2019.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO VITI

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 00168 Processo: 0001048-44.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROSENDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00169 Processo: 0001058-93.2016.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HERBET GONCALVES DE LIMAREU: WELLISON AL