96 Conclusão de Solicitação leite de melo. reu - em: 29/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 22 LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1073 PROCESSO Nº 8162283-44.2022.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Data de Início de Benefício (DIB)] AUTOR: JURACI SANTOS GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão de prevenção, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar cópias da petição inicial,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 ITABAIANA 2A. VARA DE ITABAIANA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00766 Processo: 0000490-88.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 45 341 o delito; as circunstâncias não foram anormais; as conseqüências do crime não foram graves; a vítima não contribuiu para o crime. O réu é pobre. Atento às observações supra, fixo a pena base em 06 (seis) meses de detenção. Não há atenuantes ou agravantes. Presente a causa de aumento do § 10 do art. 129, elevo a pena em 1/3,tornando-a definitiva em 08(oito) meses de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00975 Processo: 0000307-37.2016.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 022078PB RAISSA SANTOS CAVALCANTI , 010990ES CELSO MARCON. REU: ANA PAULA ERNESTO R Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Exitingo O PROCESSO S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 30 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00710 Processo: 0000511-02.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO RIBEIRO PORCINO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 00423 Processo: 0005924-23.2012.815.0181 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AREU: JOSE NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00424 Processo: 0011003-03.2000.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 22 015868 - Pb • 899; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 81, 246, 565, 711, 712; Servio Tulio De Barcelos 020412 - Pb • 241, 919; Severino Celestino Da Silva Filho 007100 - Pb • 908; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 705, 715; Severino Trigueiro Da Silva 020777 - Pb • 57; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 14 GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00207 Processo: 0002997-50.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CAVALCANTE DE FREITAS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos te
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 6 3º - PJE) Apelação Criminal nº 0804141-48.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA (Adv.: Jório Machado Dantas). Apelado: Ministério Público. 4º - PJE) Apelação Criminal nº 0816063-52.2021.8.15.2002 - 6ª. Vara Criminal da Capital, RELATOR: EXMO. SR. DES. CAR