18 Conclusão de Solicitação leonardo de queiroz florentino - em: 06/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 15 RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24– REMESSA NECESSÁRIA Nº 080056907.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos IMPETRANTE:Wagner Medeiros Lira ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa – OAB/PB 10799 IMPETRADO: Prefeito Municipal de Patos ADVOGADO::Phillipe Palmeira Monteiro Felipe – OAB/PB 16450 sessão 18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Diana de Souza. Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Brutus – OAB/PB 13.301. RESULTADO: Preliminar rejeitada e provido parcialmente Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00017265920168150000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 8 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Arnóbio Alves Teodósio APELAÇÃO N° 0000735-42.2013.815.0371. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Jose Junior Ferreira dos Santos. ADVOGADO: Claudio Cesar Gadelha Rodrigues. APELADO: Justica Publica. PROCESSUAL PENAL. PRELIMINAR. Nulidade do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 próxima sessão”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 8º) Apelação Criminal nº 0001332-57.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXM
