Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - LAS RAS: 1) Gleci Maria Castro do Carmo 72115521668 – Alo Caçamba – Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Renovação da Licença de Operação: *Domingos Costa Industrias Alimentícias S/A - fabricação de conservas e condimentos - Contagem/ MG - PA/Nº 00009/1978/017/2016 - Classe 3 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 29/10/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo externa aos limites de empreendimentos minerários, Barão de Cocais/ MG, PA/Nº 1372/2021, Classe 2. Requerimento para Intervenção Ambiental vinculado – PA/Nº 1370.01.0004358/2021-71. Onde se lê: (...)Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa Copam nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/ licenciamento/site/consult

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo 20h/a. Masp 1153857-6 – Teresinha Augusta Giustolin, 20h/a. Masp 1046252-1 – Virgilio Mesquita Gomes, 20h/a. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CCH PARA O PERÍODO DE 03/02/2014 a 31/07/2014: Masp 0587873-1 – Alda Aparecida Vieira Moura, 20h/a. Masp 1076955-2 – Ana Cláudia Archanjo da Silva, 17h/a. Masp 0955950-1 – Ana Cristina Santos Peixoto, 20h/a. Masp 1046715-7 – Cláudia Aparecida Ferreira Machado, 20h/a. Masp 0585719-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realizada em 06/05/2014, nos termos do § 2º do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade e, memorando n.º 092/2014, da Diretoria do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Dispensar VERA LÚCIA MENDES TRABBOLD - MASP 384225-9, da chefia do Departamento de Saúde Mental e Coletiva do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Estadual de Montes Claros - Uni