Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 CUSTOS LEGIS Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 21 de setembro de 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 5ª Câmara - 2239 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LETICIA HELENA DENOFRE PEGO Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12990 conciliação, assim como para a produção de provas, desde que não haverá notificação para réplica, para manifestação sobre defesa estas sejam devidamente especificadas e justificadas, e desde que e documentos, dizendo expressamente se concorda ou não com a a audiência seja requerida por quaisquer das partes nos prazos proposta conciliatória, se a houver,

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO RÉU PERITO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA TIAGO FELISBINO ALVES 9721 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - NATALIA MARTINS PIMENTA ZANETTI Ficam V. Sa. intimadas do ID.0986466 PERITO: TOMAR CIÊNCIA ACERCA DO DEPÓSITO EM CONTA (V.FLS.330). CHAVE DE PODER JUDICIÁRIO ACESSO:22072508222168000000181856940. JU

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 1215 Assim, é nítida a pretensão de ver reapreciado o aspecto que lhe foi desfavorável, porém o meio empregado não se presta para tal finalidade. MARIA MADALENA DE OLIVEIRA O fato de a decisão embargada adotar posicionamento divergente Desembargadora Relatora daquele pretendido pela litigante, não significa a existência de omissão. A prestação jurisdicional f

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 18032 pagar:1)15 minutos diários, por tempo à disposição do servem para pré-questionamento para recurso ordinário, diante empregador, com acréscimo de 50%, e reflexos sobre DSR, 13º da devolução da matéria integralmente ao Tribunal, na forma salário, férias com 1/3, FGTS, em parcelas vencidas, observado o do artigo 1.013 do NCPC. Em tais casos os embargos pod

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 6633 Intimado(s)/Citado(s): - LETICIA HELENA DENOFRE PEGO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Sessão Extraordinária realizada em 26 de novembro de 2021, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta PODER JUDICIÁRIO Região. Presid

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso ordinário de GILBERTO D ASSIS LEONARDO FLORENTINO e o prover para afastar a prescrição bienal decretada e determinar o retorno dos autos à origem, para a reabertura da instrução processual, 1744 Processo Nº ROT-0010849-03.2022.5.15.0136 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA RECORRIDO LETICIA HE

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 SAMUEL HUGO LIMA – Des. Relator 311 [ggs] Processo Nº ROT-0011225-57.2020.5.15.0136 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA RECORRIDO LETICIA HELENA DENOFRE PEGO ADVOGADO ANDERSEN JOSE TELES PEGO(OAB: 332538-D/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0010738-45.2019.5.15.0129 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1577 O art. 99, §3º, do CPC, também dispõe que se presume verdadeira a declaração de pobreza deduzida por pessoa natural. Em sessão realizada em 02 de setembro de 2020, a 1ª Câmara do Ademais, não houve produção de provas que infirmassem a Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente condição de miserabilidade jurídica do reclamante. p

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 PIRASSUNUNGA/SP, 02 de fevereiro de 2021. ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz(íza) do Trabalho 13608 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1f465a proferida nos autos. RHCB DECISÃO Processo Nº PAP-0010103-72.2021.5.15.0136 REQUERENTE ALEXANDRE HENRIQUE FERRAZ ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO(OAB: 231954/SP) REQUERIDO LUA NO