Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): 15452 AGRAVADO AGRAVADO - DOUGLAS LIMA DE MACEDO PEDRO PAULO PINHEIRO AMORIM SEBO GAMES INFORMATICA & ASSISTENCIA TECNICA LTDA JOSE LUIZ DOS SANTOS(OAB: 248318/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO PAULO PINHEIRO AMORIM Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:98af0da PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 05 de agost

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 851 contrato de trabalho da autora perdurou em período anterior e que a regra do artigo 384 da CLT foi derrogada pela norma inserta posterior à Reforma Trabalhista. A norma de direito material no artigo 5º, I, da CF, que prevê a igualdade em direito e obrigações aplicável é a vigente durante o período da prestação de serviços entre homens e mulheres. Como não

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Acórdão Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento ocorrida no dia 14 de março de 2017, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho LIANA CHAIB e MANOEL EDILSON CARDOSO, bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA, representan

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3432 https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam PODER JUDICIÁRIO Secretaria da Seção Especializada JUSTIÇA DO TRABALHO CURITIBA/PR, 26 de março de 2020. CLAUDETE SOARES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Diretor de Secretaria Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos, cujo teor p o d e r á Processo Nº AP-0002161-39.2015.5.09.0015 Relator CAS

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 13334 Destinatário: TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. OSASCO, 13 de Fevereiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-1000250-79.2019.5.02.0386 RECLAMANTE FRANCISCO ALBERTO LIMA DE MACEDO ADVOGADO Fernando Lopes Campos Fernandes(OAB: 261016/SP) ADVOGADO ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES(OAB: 115715/SP) ADVOGADO VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS(OAB: 199256/SP) RECL

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V.Sa. notificada para ter ciência do despacho de ID 687b89c. 854 ser concedido efeito modificativo ao julgado. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000033-84.2018.5.05.0651 RECLAMANTE JONAS SILVA DIAS ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) RECLAMADO Fundação Nacional de Saúde Proces

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 593 ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: 3616/SE) CAPITAL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA DERIVALDO PASSOS NETO(OAB: 9778/SE) PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: 3616/SE) AUTO VIACAO MODELO LTDA DERIVALDO PASSOS NETO(OAB: 9778/SE) PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: 3616/SE) exigência legal, é imprescindível a tran

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3651 facultada a intimação da testemunha pela própria parte, na esteira do disposto no art. 455 do NCPC. DESTINATÁRIO L. F. M. DA SILVA TELEATENDIMENTO - ME 95670-000 - Estrada para Moleque, 100 - Casa 02 - Várzea Grande - GRAMADO - RIO GRANDE DO SUL Fica V. Sa. intimado dos cálculos de liquidação, podendo impugnáPORTO ALEGRE, 15 de Maio de 2018. Notificação Proces

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000335-16.2017.4.03.6111 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: VALDEVINO LIMA DE MACEDO Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON CEGA - SP1310140A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Foram deferidos à parte autora os benef

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 391 Ao fim, anote-se que a decisão proferida em primeira instância nos autos da RT nº 0000414-66.2016.5.22.0109, em que foi obtida decisão favorável no Juízo da Vara Federal do Trabalho de Valença -PI, em nada altera o resultado deste processo. Decerto, a LIANA CHAIB indigitada sentença foi produzida a partir da análise de um caso que se deu na CEF da cidade de P