Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 694 162 - 0049970-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Cardoso Perpétuo - Agravante: Christiano da Silva Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALVARO DOS SANTOS FERNANDES (OAB: 230704/SP) (Fls: 16) 131 - 0050227-92.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator F

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 269 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do Des. Relator.” RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0134045-32.2019.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Recorrente: Eliardo Costa de Aguiar. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 703 Fernandes - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. V.U. - Advogado: Daniela Ricci Santiago - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes - Advogado: Vanda Lúcia Cintra Amorim - Advogado: Luciana Vergara Lopes Marques de Souza 9141750-90.2007.8.26.0000 (992.07.061599-2) - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 578 Apelante: Bruna Barioni de Paula Assis - Apelado: Sociedade Beneficente São Camilo - Advogado: Renato Pinheiro de Lima (OAB: 137023/SP) - Advogada: Roseli Leme Freitas (OAB: 134800/SP) 91 - 9148354-33.2008.8.26.0000 (992.08.031659-9) - Apelação - Santa Adélia - Relator Eduardo Sá Pinto Sandeville Revisor Rodrigues da Silva - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 746 990.09.107179-0 - Apelação - Campinas - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apelante: Marcos Miranda dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELAINE DE CASSIA COLICIGNO (OAB: 234127/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 109) 990.09.115612-4 - Apelação - Assis - Relator Mi

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 24 Fortaleza, 18 de outubro de 2018. Desa. Lisete de Sousa Gadelha Relatora Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0629172-66.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Maria Neuza de Jesus. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1550 - Apelante: Lawan Paulino Toledo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público) (Fls: 87v) 68 - 0002222-54.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Daniel de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 933 271 - 0173626-17.2010.8.26.0000 (990.10.173626-8) - Apelação - Araraquara - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante: Norberto José Zocal - Apelado: Daniel Rodrigues dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP) (Defensor Constitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 1186 Pessotti - Deram provimento em parte aos recursos. V.U. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Advogado: Carlos Cavalcante de Almeida (OAB: 145345/SP) 0027345-72.2008.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Evera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1790 161 - 7001139-39.2019.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Salles Abreu - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wagner Eugenio Verissimo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 71) - Advogado: Flavio de Almeida Po