Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a citação do INSS, apresentando requerimento nos termos do artigo 730 do CPC.Int. 0004971-98.2012.403.6301 - LINDALVA FELIX DA SILVA(SP230894 - ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LINDALVA FELIX DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe se houve o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do artigo 632 do CPC, e se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo INSS. Caso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imposto de renda, incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada. Sendo assim, presume-se que as deduções supracitadas são inexistentes. Expeçam-se os ofícios requisitórios, intimando-se as partes do seu teor. Oportunamente, voltem conclusos para transmissão eletrônica. Int. 0001844-21.2012.403.6183 - AMERICO ALVES CARDOSO(SP208436 - PATRICIA CONCEICAO MORAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1370 - HERMES ARRAIS ALENCAR) X A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a citação do INSS, apresentando requerimento nos termos do artigo 730 do CPC.Int. 0004971-98.2012.403.6301 - LINDALVA FELIX DA SILVA(SP230894 - ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LINDALVA FELIX DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe se houve o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do artigo 632 do CPC, e se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo INSS. Caso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

silêncio, aguardem os autos, sobrestados em Secretaria, manifestação em termos de prosseguimento ou o decurso do prazo prescricional. 0009295-05.2009.403.6183 (2009.61.83.009295-3) - FIDELIS DE JESUS ARAUJO(SP198474 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FIDELIS DE JESUS ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS EM INSPEÇÃO.Intime-se, novamente, a parte autora a fim de que cumpra a determinação de fl. 237, no prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, ag

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 18/12/2012 16:00:00 PROCESSO: 0004971-98.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LINDALVA FELIX DA SILVA ADVOGADO: SP310359-JOSÉ PAULO FREITAS GOMES DE SÁ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 05/11/2012 16:00:00 PROCESSO: 0004972-83.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUCIA COX ADVOGADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 18/12/2012 16:00:00 PROCESSO: 0004971-98.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LINDALVA FELIX DA SILVA ADVOGADO: SP310359-JOSÉ PAULO FREITAS GOMES DE SÁ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 05/11/2012 16:00:00 PROCESSO: 0004972-83.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUCIA COX ADVOGADO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: VALDIR LOPES DA SILVA ADV/PROC: SP134002 - JOSE BENEDITO BENTO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0002729-69.2012.403.6301 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANA PEREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP151697 - ILZA ALVES DA SILVA CALDAS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0003182-64.2012.403.6301 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NILDO SANTOS LIMA ADV/PROC:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: VALDIR LOPES DA SILVA ADV/PROC: SP134002 - JOSE BENEDITO BENTO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0002729-69.2012.403.6301 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANA PEREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP151697 - ILZA ALVES DA SILVA CALDAS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0003182-64.2012.403.6301 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NILDO SANTOS LIMA ADV/PROC:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital CLASSE REQTE REQDA VARA:SETOR :PROCESSO ADMINISTRATIVO : INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE : Luciana da Silva DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:SETOR :0004807-40.2012.8.26.0100 :PROCESSO ADMINISTRATIVO : INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE : Jorge Luiz Gomes DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP São Paulo, A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

descontos dos valores relativos aos períodos trabalhados, conforme requerido pelo INSS à fl.188. 4. Nesse contexto, embora tenha havido o restabelecimento do benefício diverso, o fato é que houve a sua manutenção de pagamento até 22/05/2015, ou seja, em prazo muito superior ao decidido pela sentença já transitada em julgado. Assim, depreende-se que houve alteração da situação fática. Por isso, no específico caso dos autos, entendo que descabe o restabelecimento do benefício neste