Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 de por restritiva de direitos”. – Por fim, correta a aplicação do benefício da suspensão da pena, vez que presentes os pressupostos previstos no art. 77 do Código Penal9 ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do voto do relator, em harmoni

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 00716 Processo: 0003059-28.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MAURICIO ALVES ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 85 00717 Processo: 0003182-26.2013.815.0331 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 20 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00898 Processo: 0000029-39.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termo

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 50 00768 Processo: 0002632-94.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELINO PEREIRA GABRIEL ADVOGADO: 025655PB ROMULO HALLYSON SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a sessao do tribunal do juri designada para o dia 29/05/2019 as 13:00hrs no salao do juri neste forum. 2A. VARA DE SANTA RITA NF 048/19 (INTIMACAO:

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 10 DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875 APELADO: ARISTÓTELES MENDES DE LIMA ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 98 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0000342-04.20

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 19 26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000019-67.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CARLOS GOMES DO AMARAL (Defensores Públicos: Maria da Penha Chacon e José Celestino tavares de Souza). Apelada: Justiça Públi

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 44 ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se a parte demandada para pagar a importância de R$ 63.785,30 a que fora condenada, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do NCPC, sob p ena de incidência de multa de 10% sobre o referido valor e penhora. 01076 P

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES B. CAVALCANTI. PJE - 20º) – Mandado de Segurança nº 0801677-77.2019.8.15.0000. Impetrante: Eilzo Ferreira de Oliveira (Adv.: Jameson da Silva, OAB/ PB 16.814). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 21º) �

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. REU: DILVAN FERREIRA NOBRE Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 43/43-v que julgou extinto o processo com base no art. 53, § 4º da lei n. 9.099/95. 00852 Processo: 0000007-52.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO CHAGAS CARVALHO ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EW

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800142-45.2020.8.15.0561 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MANOEL MARIA DA SILVA - GERNALDO MARIA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.