Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Lei 13.467/2017 3235 GOIANIA/GO, 28 de setembro de 2022. Recorrente(s): N N PAES E DOCES EIRELI DANIEL VIANA JUNIOR Advogado(a)(s): RITA DE CASSIA SOUZA CASTRO (GO - Desembargador do Trabalho 52596) Recorrido(a)(s): MIKAELLE LISBOA QUEIROZ Advogado(a)(s): RENATO NUNES RODRIGUES (GO - 47935) DAVID GONZAGA JAYME (GO - 54854) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurs

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 processo, cuja conclusão é: " 466 mencionada, quedaram devidos, ainda, os honorários advocatícios, a contribuição previdenciária e as custas processuais. Ante o exposto, ACOLHO a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS apresentada pelo Reclamado, tudo nos termos da fundamentação A. INTIMEM-SE as partes do teor desta decisão. Prazo de lei. acima, como se aqui estivesse literal

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 989 GOIANIA/GO, 26 de agosto de 2022. Dispensado conforme art. 852-I da CLT. VERONICA BARREIRA FAZENDEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010115-70.2022.5.18.0103 Relator SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE MIKAELLE LISBOA QUEIROZ ADVOGADO RENATO NUNES RODRIGUES(OAB: 47935/GO) ADVOGADO DAVID GONZAGA JAYME(OAB: 54854/GO) RECORRIDO N N PAES E DOCES EIRELI VOTO ADMISS

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1917 BRF S.A. objetivos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto Intimado(s)/Citado(s): pelo reclamante. - ADRIANA DA SILVA LEITAO No tocante aos pressupostos subjetivos estes foram preenchidos, posto que a parte ora recorrente detém legitimidade, capacidade recursal e interesse recursal. PODER JUDICIÁRIO Em análise aos pressupostos objetivos re

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 791 3. Dessa forma, comprovada a relação jurídica e ausente a prova do pagamento dos débitos, incabível falar em arbitrariedade da inclusão de seu nome nos cadastros de restrição ao crédito, agindo a instituição financeira no exercício regular do seu direito, nada havendo, portanto, dever de indenizar. Vistos, relatados e discutidos estes autos n.º 8079233-9

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº ATSum-0010115-70.2022.5.18.0103 AUTOR MIKAELLE LISBOA QUEIROZ ADVOGADO DAVID GONZAGA JAYME(OAB: 54854/GO) ADVOGADO RENATO NUNES RODRIGUES(OAB: 47935/GO) RÉU N N PAES E DOCES EIRELI ADVOGADO LUCIANA RIBEIRO DE CASTRO(OAB: 52598/GO) 3459 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE: Fica o reclamante intimado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se ace

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA CHRISTINE VERAS DE OLIVEIRA(OAB: 7079/AM) Ministério Público do Trabalho 17 da Administração Pública respondem, subsidiariamente, pelos encargos trabalhistas devidos por empresas contratadas para fornecimento de serviços (terceirização), quando evidenciada a culpa in vigilando, caracteri

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 113,83. 723 Juiz(a) do Trabalho Titular 3. Deixo de intimar a PF/BA dos termos do acordo, em face o ATO TRT 5 Nº 016/2014, publicado no diário Oficial da União em 17/01/2014 determinando que as varas do Trabalho deste Regional se abstenham de notificar a União Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, nos processos cujo Processo Nº HTE-000

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - EDPO DA CONCEICAO SANTOS - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO 8 NURSES - SERVICOS DE SAUDE DA AMAZONIA LIMITADA - EPP ELEN KARINA FONSECA MAUES(OAB: 13157/AM) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001126-36.2019.5.11.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS Revisor SOLANGE MARIA SANTIAGO

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 3679 gravidez de risco da reclamante e falta de estudos que garantam a segurança da trabalhadora para o desenvolvimento de suas PODER JUDICIÁRIO atividades diárias. JUSTIÇA DO Analiso. Para a concessão dos efeitos da tutela pretendida, faz-se necessário a presença dos requisitos previstos no art. 300 do INTIMAÇÃO CPC/2015, quais sejam: elementos que evidenciem a prob