284 Conclusão de Solicitação local de exercicio - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2347 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Barretos - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Claudionor Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - EMENTA:MANDADO DE SEGURANÇA PRETENSÃO DO IMPETRANTE OB
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2310 DE SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, UMA VEZ QUE HOUVE INTERPOSIÇÃO DO AI Nº 2091623-58.2016.8.26.0000 ONDE SE DISCUTE OS LIMITES SUBJETIVOS DA DECISÃO PROFERIDA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, O QUAL ENCONTRA-SE PENDENTE DE JULGAMENTO DO RE E DO RESP ALEGAÇÃO TAMBÉM DE AU
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1549 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou i
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1156 LOCAL DE SERVIÇO, RELATIVO AO PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA NOVA LEI, CREDITANDO-SE A PARCELA DO MÊS ANTERIOR À INOVAÇÃO LEGISLATIVA. NÃO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO MÊS DE REFERÊNCIA 04/2013 BEM DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. ÔNUS DA SUCU
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1306 das demandas anteriormente ajuizadas (art. 24). Assim, descabida a ordem de redistribuição. Devolvam-se os autos.Intime-se. - ADV: JOSE MARIA DE FARIA ARAUJO (OAB 205995/SP) Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000019-92.2015.8.26.0450 - Processo Físico - Recurso Inominado - Piracaia - Recorrente: F
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2761 482.01.2008.012968-3/000000-000 - nº ordem 909/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HUMBERTO LÍBERO CEZAROTTI X MARIA DO CARMO ARENALES E OUTROS - Fls. 258/263: Ciência aos requeridos sobre os documentos de fls. 258/263 apresentados pelo autor. - ADV JULIO CESAR MORAES MANFREDI OAB/SP 22219 - ADV ENRI
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 2738 para depoimento pessoal da autora, estando o mesmo aguardando que o requerido deposite a guia de diligência do oficial de justiça. - ADV CHRISTIANE ABBUD RODRIGUES DE MELLO OAB/SP 145467 - ADV ALEXANDRE NASSAR LOPES OAB/SP 116817 482.01.2008.001009-1/000000-000 - nº ordem 62/2008 - Ação Monitória - SUPE
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1141 stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do S
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 753 de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre”. (STJ-RJ 686/185). É certo que o artigo 99, parágrafo 3º, do CPC/2015, estabelece a presunção de veracidade da alegação de insuf
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1549 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou i