Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801581-83.2019.8.15.0381. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO DE MOGEIRO. APELADA: MANUELA MOUZINHO DE FREITAS FONSECA. ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, OAB /PB 16249. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104)

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 00940 Processo: 0000444-15.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE LÚCIA HONORATO ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-sea parte autora para executar a sentença de fls. 103/104, com as modifi cações trazidas pelo acórdão de fls. 128/130, em 20 (vinte) dias, sobpena de arquivamento. PUBLICAÇÕES DO

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 00070 Processo: 0042590-34.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON DE SOUZA SOBRINHO ADVOGADO: 013037PB KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE , 013270PB ANA CAMILA OLIVEIRA. REU: CLINICA SAO FRANCISCO LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 003653PB JOAO PEREIRA DE LACERDA , 010081E CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: ADE

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 outras provas. Ademais, in casu, o laudo pericial confirmou as lesões sofridas, reconhecendo que houve ofensa, por meio contundente, à integridade corporal da ofendida. - Tendo em vista o depoimento preciso da vítima e o exame de corpo de delito que comprovaram as lesões corporais suportadas pela mulher, é imperiosa a condenação do réu pelo del

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 34 Filho 011477 - Pb • 3, 24, 30, 31, 35, 92; Valcir Casado Mailho 013453 - B • 36; Valdete Ferreira Sarmento 001258 - Pb • 446; Valdir Paulino Da Silva 019979 - Pb • 410, 417; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 520; Valeria Rodrigues 125168 - Sp • 149; Valtecio De Almeida Justo 015395 - Pb • 1177, 1180; Valter De Melo 007994 - Pb �

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 46 01191 Processo: 0000662-10.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDA DE ARAUJO SOARESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO: 023080PB ACHILLES COSTA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais, no prazo legal. 01192 Processo: 0000802-

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 00422 Processo: 0000130-78.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS , 024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00423 Processo: 0000152-68.2019.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MATIAS DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 013948PB PETRONI

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 00084 Processo: 0063625-40.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FABIANO DE ANDRADE CAVALCANTE ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. REU: TNL PCS/SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: I

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 Beatriz Do Nascimento 192649 - Sp • 349; Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 20; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217 - Pb • 21, 34; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 88; Roberto Sinval Ferreira Filho 016385 - Pb • 31; Rodrigo Guilherme De Medeiros Costa 020537 - Pb • 310; Rodrigo Macena Correia

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. – ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE: 26.687 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“ À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803153-64.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – PB - RECORRENTE: JANILENE ROD