18 Conclusão de Solicitação lorena de sousa fontenele - em: 24/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2495 970 indevidamente até hoje do benefício previdenciário da parte demandante, decorrentes do negócio jurídico que deu origem aos descontos debatidos, o que faço com fulcro no art. 42, parágrafo único, do CDC, acrescidos de juros e correção monetária, a partir da primeira cobrança indevida; Condenar a empresa demandada ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil Reais) à par
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1918 254 ADV: ANA VALESYA DANTAS PEREIRA CHAVES (OAB 11224/CE), EDGAR BRUNO DE LIMA CHAVES (OAB 24544/CE) Processo 0102744-04.2018.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: K.S.F. - REQUERIDO: A.J.F. - Defiro o pedido de gratuidade da justiça, em razão da alegada pobreza da parte autora.Como não houve regularização da representação processual da men
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 LINK DE ACESSO https://us02web.zoom.us/j/88688608752?pwd=R2FremswbGNwNGFlWTJYN3Yxa1JHQT09 HORÁRIO: 14:30 HS. PROC.Nº 0006347-40.2013.8.15.0571–1ºAPELANTES: HELENA CÉSAR RODRIGUES GUEDES E ELIANA CÉSAR RODRIGUES GUEDES(ADV. GERALDO FERREIRA FILHO - OAB/PB 10514), KLEBER CESAR RODRIGUES(ADVOGANDO EM CAUSA PROPRIA - OAB/PE15506), TELMA RODRIGUES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 6 bem como a reexaminá-lo, inserindo desnecessariamente citações de normas legais e constitucionais, apenas para contentar o anseio das partes. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda, a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,à unanimidade, em REJEITAR os embargos declaratórios,
